MUNICIPIO DE CARLINDA MT - Extrato do Plano de Trabalho n. 001/2022 Exercício 2022

Termo de Parceria n. 002/2022

Nome do Plano de Trabalho: CIDADANIA

Custo do Projeto estimado exercício em R$ 250.000,00(Duzentos e cinquenta mil reais).

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda rede da Assistência Social do Municipal de Carlinda – MT.

Data de assinatura do PT: 11/07/2022. Início do projeto 11/07/2022. Término: 11/07/2023.

Objeto do plano de trabalho n. 001/2022 - O presente Plano de Trabalho tem por objeto adequar, normatizar, planejar e coordenar as ações de promoção, proteção e recuperação em Assistência Social da população de Carlinda-MT, de forma integral, promovendo a proteção social, com o intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos e a vigilância socioassistencial, que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; e a defesa de direitos, buscando garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Formalizado através de medida de exceção da exigibilidade de Concurso de Projetos, com fundamentos Art. 23, §2ª, III, do Decreto Federal n. 3.100 de 30 de Junho de 1.999.

Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS inscrita no CNPJ nº 10.870.028/0001-33. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2000, Bairro Bosque da Saúde. Cidade: Cuiabá. UF: MT. CEP:78.050-000, E-mail: contato@institutopaiaguas.org.br. Tel.: (65) 3644-1685. Nome do responsável pelo projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA, RG nº 1762301-4 SSP/MT e CPF nº 028.371.691-61.

Eliane Severiano de Lima Barbosa

Presidente da C.P.L