3º TERMO ADITIVO DE PRAZOCONTRATO Nº DE 021 2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA L FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, , portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, em pleno exercício de seu mandato e funções, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20, com sede a Rua Venezuela ( Lot PRQ Nações), Quadra 06 Lote 12 S/N, Bairro Mapim, Município de Varzea Grande CEP: 78143-314, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Flavio Zanatto de Oliveira , portador da cédula de identidade nº036.865 SSP/MS, inscrito no CPF nº312.233.381-34, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Venezuela, Quadra 06, Lote 12, S/N, Bairro Parques da Nações Município de Várzea Grande-MT, considerados CONTRATANTE e CONTRATADO, respectivamente, lavram o presente CONTRATO, regida pela Lei n°. 8.666/93 e demais alterações, em conformidade PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/20221 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.firmam o terceiro termo aditivo de prazo.

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 3381/2022 de aditivação de prazo ao contrato nº 021/2021 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

DO OBJETO

presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Saúde através do no Processo Administrativo nº 3381/2022 de aditivo de prazo do contrato 21/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, IIO objeto do presente contrato é a contrato Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento conforme o Termo de Referência 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. a Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20, com sede a Rua Venezuela ( Lot PRQ Nações), Quadra 06 Lote 12 S/N, Bairro Mapim, Município de Várzea Grande CEP: 78143-314, firmam o termo aditivo de prazo.

DA VIGENCIA O presente termo aditivo terá sua vigência de 04 (quatro) meses a contar a partir do termino da vigência do segundo termo aditivo 26/06/2022

DO FUNDAMENTO LEGAL Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 323/2022.

DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 021/2021 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 24 de Junho de 2022

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ sob o nº 12.247.916/0001-20,

Flavio Zanatto de Oliveira

RG: nº036.865 SSP/MS

CPF nº312.233.381-34