Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2016.

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência - MT, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:

I- 01 de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II- 08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;

III- 09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV- 25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

V- 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VI- 01 de maio (domingo) Dia do Trabalho – feriado nacional;

VII- 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

VIII- 06 de junho (segunda-feira) Expoquer 2016 - (antecipa feriado de 25 de julho Dia Colono e Motorista);

IX- 07 de setembro (quarta-feira) independência do Brasil – feriado nacional;

X- 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XI- 28 de outubro (sexta-feira) Ponto facultativo em virtude do dia do Servidor Público;

XII- 31 de outubro (segunda-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal;

XIII- 02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;

XIV- 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XV- 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;

XVI- 08 de dezembro (quinta-feira) Nossa Senhora Imaculada – feriado municipal;

XVII- 19 de dezembro (segunda-feira) Aniversário Município – feriado municipal;

XVIII- 25 de dezembro (domingo) feriado nacional;

XIX- 31 de dezembro (sábado) ponto facultativo.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário em especial o Decreto 1.536/2015 de 30 de novembro de 2015.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT, 04 de janeiro de 2016.

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Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito do Município de Querência