Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 17.897.642.0001.38, neste ato representado pelo Sr. GILMAR OLIVEIRA PINTO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.897.642.0001.xx, oriunda do Pregão Presencial n° 022/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.
ITEM	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	LITRO	ÓLEO DIESEL BS500 TRR	R$ 7,31	R$ 7,41

LOTE 02 – ÓLEO DIESEL S-10 TRR - O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.
ITEM	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	LITRO	ÓLEO DIESEL S-10 TRR	R$ 7,17	R$ 7,41

LOTE 09 - ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B S500 – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA DISTRITAL DE BRIANORTE MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO.
ITEM	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	LITRO	ÓLEO DIESEL S-10 TRR	R$ 7,17	R$ 7,41
02	LITRO	ÓLEO DIESEL BS 500 TRR	R$ 7,31	R$ 7,41

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. LOTE 01,02 e 09 – Justifica-se o presente termo de reequilíbrio tendo em vista que os valores do diesel estão passando por seguidos reajustes devido a fatores como preço internacional do petróleo, leilão de biodiesel, guerra entre a Ucrânia e Rússia, que tem influenciado diretamente nos aumentos consecutivos do produto no mercado. Para confirmar o supramencionado apresentou Notas Fiscais comparativas que comprovam o aumento dos valores.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 12 de julho de 2022.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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TIBIRISSÁ COMERCIO E TRANSP. DE DIESEL LTDA

CNPJ/MF 17.897.642/0001-38

GILMAR OLIVEIRA PINTO

Detentor da Ata de Registro

TESTEMUNHAS:

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EMILY RAYANA BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF: 061.821.981-xx CPF: 017.985.851-xx