Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa GALEGOS IMPORTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.228.030/0001-31, com sede na cidade de Rua Solange Bibas, Bairro Maranhão, cidade de São Paulo, CEP. 03.089.040 daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Socio senhor RODRIGO MARTINS RODRIGUEZ, portador da Carteira de Identidade RG nº 35.271.077 SSP/SP e inscrito no CPF nº 396.693.618-69, residente e domiciliado, na na Rua Solange Bibas,nº58, Bairro Maranhão, cidade de São Paulo- SP- têm, entre si, justo e avençado, e celebram à vista do que consta no Processo Administrativo nº 031/2021, por força deste instrumento, o presente É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, INSUMOS, MATERIAL LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT, com sujeição às disposições do art. 565 e seguintes do Código Civil Brasileiro, às normas ditadas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, pela Lei complementar 123 e pela Lei Federal 10.520, bem como vinculado ao Processo Licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 006/2021, Ata de Registro de Preço nº 24/2021-l, homologado em 10/07/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, INSUMOS, MATERIAL LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT.

Valor

Pela aquisição dos objetos deste Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o VALOR TOTAL GERAL de R$7.400,00(sete mil e quatrocentos reais), a ser pago conforme fornecimento.

Prazo de Vigência e

A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura e término em 11/07/2022 ou até o termino dos objetos.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados na dotação orçamentária:

341 – 06.002.10.301.0016.2041.3390.30.00.00.00

354 – 06.002.10.301.0016.2043.3390.30.30.00.00

371 – 06.004.10.303.0018.2046.3390.30.00.00.00

Processo

Pregão Presencial n.º 006/2021