TERMO DE APOSTILAMENTO
14 de Julho de 2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022
PREGÃO ELETRONICO N° 016/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 016/2022- PROCESSO 044/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2022, tendo como fornecedor registrado a empresa:EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/MF Nº 02.608.793/0001-51. Tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para TROCA DA MARCA DO ITEM 14.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DA MARCA DO ITEM 14, nos termos que se seguem:
| TEM | CÓDIGO | NOME DO MATERIAL | UN | MARCA COTADA | MARCA ATUALIZADA |
| 14 | 12-01-1167 | BABADOR EM POLIETILENO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 50 X 75 CM, ATOXICO DESCARTAVEL EMBALADO EM PACOTES DE 100 UNIDADES CADA | PACOTE | HOSPFLEX | SSPLUS |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 13 de julho de 2022.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE