ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022

A Prefeita do Município de Glória D’Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93, em observância ao Processo Administrativo 026/2022, tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da Carta Convite 02/2022 qual seja Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria para Elaboração/Atualização das Legislações Tributárias deste Município, bem como, Ajustamento do Estoque da Dívida Ativa Municipal, em favor da Alternativa – Assessoria Contábil, Administrativa e Tributária LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.676.722/0001-14, cuja proposta de preço global apresentada foi de de R$ 149.000,00(cento e quarenta e nove mil reais). Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93.

Registre-se, cumpra-se, publiquese, e lavre-se o Contrato.

Glória D’Oeste – MT, 02 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- PREFEITA -

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022

A Prefeita do Município de Glória D’Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93, em observância ao Processo Administrativo 027/2022, tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da Carta Convite 03/2022 qual seja Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Regularização Fundiária, com objetivo de atualização da base cadastral, Geração de Inconsistências, a fim de promover a Regularização Fundiária – REURB do município de Glória D’Oeste – MT. Conforme Termo de Referência, em favor da empresa W. V. R. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E IMOBILIARIA EIRELI-ME – CNPJ 18.313.958/0001-06, cuja proposta de preço global apresentada foi de de R$ 84.399,92 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93.

Registre-se, cumpra-se, publiquese, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato.

Glória D’Oeste – MT, 13 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- PREFEITA -

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2022

DISPENSA Nº 08/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, prefeita municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 23/2022 dispensa 08/2022, em especial, o parecer jurídico, autorizo a aquisição do objeto solicitado via Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a empresa MIRANDA & DILLEMBURGZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.996.142/0001-47, pelo valor global de R$ 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Glória D´Oeste - MT, 05 de Maio de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita –

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022

DISPENSA Nº 09/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, prefeita municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 24/2022 dispensa 09/2022, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação do objeto solicitado via Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com a empresa GISELE APARECIDA SILVA DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.930.035/0001-22, pelo valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Glória D´Oeste - MT, 14 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita –

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022,

GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT

A Exmª Srª. Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita do Município de Glória D’Oeste/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços tombado sob o nº 28/2022, e Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT, vem RATIFICAR a contratação com a empresa: ETCA CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ: 04.176.501/0001-84, com o valor mensal dos serviços de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) por um período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Consultoria na Prestação de Serviços Mensais em Suporte Operacional e Apoio Administrativo junto ao Departamento de Tributos.

Demais Condições de Contratação: Conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Administrativo mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Glória D’Oeste – MT, em 27 de Maio de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita -

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022

DISPENSA Nº 10/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, prefeita municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 36/2022 dispensa nº 10/2022, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação do objeto solicitado via Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a empresa ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ nº 19.340.791/0001-27, pelo valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Glória D´Oeste - MT, 17 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita –

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022

DISPENSA Nº 11/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, prefeita municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 37/2022 dispensa nº 11/2022, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação do objeto solicitado via Comunicação Interna da Secretaria Geral de Administração, com a empresa JAQUELINE TEREZINHA SIMON, inscrita no CNPJ nº 44.295.352/0001-97, pelo valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Glória D´Oeste - MT, 22 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita –

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022

A Prefeita do Município de Glória D’Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93, em observância ao Processo Administrativo 038/2022 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da Carta Convite 04/2022, qual seja Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa na Área Pública, conforme especificações no Termo de Referência, em favor da empresa J.G ASSESSORIA & CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.482.077/0001-39, cuja proposta de preço global apresentada foi de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Também, decido HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei nº 8.666/93.

Registre-se, cumpra-se, publiquese, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato.

Glória D’Oeste – MT, 11 de Julho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- PREFEITA –

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022

PROCESSO ADMIN. Nº 040/2022

Pelo presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Eu, Gheysa Maria Bonfim Borgato, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste-MT, à vista o Termo de Dispensa de Licitação, no processo administrativo, artigo 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93, ficando assim dispensado do procedimento licitatório, tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa, ficando adjudicado a favor da empresa Construtora São Gerônimo Eireli, estabelecida na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 990, 6º andar, sala 606, Baú, Cep.: 78.008-000, Cuiabá- MT, CNPJ 12.303.331/0001-80, que pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) fornecerá os serviços objeto desse Processo.

Glória D´Oeste - MT, 27 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita –

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022

DISPENSA Nº 13/2022

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, prefeita municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 41/2022 dispensa 13/2022, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação do objeto solicitado via Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com a empresa M. CRISTINA DE MATOS BRANCO SERVIÇOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ: 36.312.741/0001-55, pelo valor global de R$ 94.125,38 (noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Glória D´Oeste - MT, 28 de Junho de 2022.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

- Prefeita –