PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º.03/2022.
15 de Julho de 2022
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , BMQ PARTS E RENTAL LTDA, CNPJ: 33.439.689/0001-04, com sede na Avenida Julio Domingos de Campos (lot Nucleo G – Gloria), Nº 4581 complemento sala 02, CEP: 78.141-000, Bairro Gloria, Cidade Várzea Grande-MT, representada pelo Sr. Marcos Vinicius Souza Neves, portador da carteira de identidade nº 11707780 SSP/MT, CPF nº 914.739.501-04, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe NO ITEM 5.3, o artigo 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. O preço Registrado na ATA era de;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO |
| 3 | 1.002.013 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA MOTOR, TURBO A DIESEL, SAE 15W40, API CH-4 E ACEA E5, GALAO DE 20 LITROS.$¶ | UN | LUBRAX | R$ 400,00 |
Com o aumento autorizado pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO |
| 3 | 1.002.013 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA MOTOR, TURBO A DIESEL, SAE 15W40, API CH-4 E ACEA E5, GALAO DE 20 LITROS.$¶ | UN | LUBRAX | R$ 450,00 |
Haverá um acréscimo no item 3 de R$ 50,00 (Cinquenta Reais Centavos).
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Presencial 03/2022, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 14 de julho de 2022
| CONTRATANTE | ________________________________ |
| ____________________________________ | THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 |
| PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
| ________________________________ | |
| TESTEMUNHAS | BMQ PARTS E RENTAL LTDA CONTRATADO |
| ____________________________________ | ________________________________ |
| NOME: | NOME: |
| RG: | RG: |
| CPF: | CPF: |