Aos dezenove dias do mês de novembro de 2021, às 16:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão Extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde, para a deliberação da pauta de convocação: Planejamento Familiar. Estavam presentes Representantes da Associação Espírita Paulo de Tarso – Melissa Cristina Carvalho Bisco, dos trabalhadores da Vigilância em Saúde – Soneli Marques de Matos Fagundes, da Atenção Básica - Agostinha Souza de Arruda, Representante da Igreja Católica – Marilene Nunes Sales, Representante da Associação Comercial de Paranatinga – Cleberson Ferreira de Paula, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Fernanda Cristina de Melo, além destes, estavam presentes o Diretor da Atenção Básica Deni Martins Borges e a servidora Daniela Quirino. Iniciou a palavra a representante Fernanda Cristina de Melo, perguntando se alguém se coloca a disposição para presidir a reunião deste dia, devido a falta da Presidente Luciane, foi colocado o nome da Fernanda em votação, e foi unanimemente aprovado, portanto a representante Fernanda presidirá a reunião. O servidor Deni deu alguns esclarecimentos e passou a palavra para a servidora Daniela, que apresentará o projeto de planejamento familiar, sendo quem fez o mesmo. A representante Melissa apontou um erro, e foi falado pelo Deni que será corrigido. A servidora Daniela trouxe esclarecimentos sobre o erro, e prosseguiu mencionando que Paranatinga já tem um planejamento familiar, embora não com este nome, e que os procedimentos referentes a laqueaduras e vasectomia já é feito nas unidades básicas e há acompanhamento com a assistente social também. Mencionou sobre a época onde houve o fechamento de alguns procedimentos no hospital e prosseguiu com os esclarecimentos. Citou que o planejamento familiar tem um processo começando pela assistente social Maria Ivone, que faz a avaliação socioeconômica, a Honora Pâmela, psicóloga, faz a avaliação com o casal, para que não haja dúvidas. Diante de questionamentos sobre os critérios para a aprovação do procedimento cirúrgico de laqueadura, onde por lei tem que haver um responsável, marido, ou mãe caso não tenha marido, o servidor Deni prestou esclarecimentos, onde pode haver futuros arrependimentos por parte da paciente, por isto os critérios. A servidora Fernanda falou sobre a habilitação do Hospital Municipal, onde já está autorizado a fazer cirurgias, e há uma quantidade determinada pelo estado que tem que ser feita no município, e foi tratado sobre o assunto. Foi questionado se no planejamento não tem como colocar o DIU, e foi respondido que há a possibilidade no planejamento familiar, por isto o paciente precisa passar pelos profissionais, e se necessário será orientado ao uso do DIU, e esclareceu os procedimentos necessários para colocação do DIU, e que no projeto há um número de pessoas, e que o município paga por procedimentos, mesmo se o paciente não for. O representante Cleberson falou que se a equipe que atende o paciente for muito enfática em não fazer a laqueadura, pode gerar uma influencia sobre o paciente, e gerar situações onde o paciente não fará, e trataram sobre os critérios. O Deni colocou que por isso é importante o planejamento, e que a equipe trabalhará com outras maneiras. A servidora Daniela citou algumas contraindicações, e que há um fluxograma, onde o paciente procurará a unidade, e passará pelo ginecologista, enfermeiro, psicólogo e assistente social, mencionou que no momento do pré natal a paciente geralmente manifesta se quer ser operada, e citou casos ocorridos, e que o planejamento familiar busca organizar esses serviços. Citou a logística dos procedimentos, e que muitas mulheres querem fazer parto cesariana para poder laquear. E falaram sobre as quantidades de procedimentos cesarianas no município. A servidora Daniela manifestou dificuldades como enfermeira, no que diz respeito aos partos. Trataram sobre o assunto dos partos no município, onde foi falado que há um alto nível de parto cesariana no município. A servidora Daniela prosseguiu na explanação, onde as pacientes interessadas fazem toda a avaliação, e poderão ser encaminhadas para Itiquira para os procedimentos pertinentes, e quando observado a insegurança será orientado o uso do DIU, mencionou os integrantes desta avaliação, sendo a enfermeira, assistente social, psicóloga e ginecologista obstetra. A servidora Fernanda esclareceu algumas coisas, e tornaram a tratar do assunto. São 400 km de Paranatinga a Itiquira, e que passarão a ser feitos aqui no município futuramente. E foi colocado por alguns presentes que é ótimo o projeto. Falaram de fatores socioculturais do município. Todos aprovaram unanimemente. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 19 de novembro de 2021.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.