Aos dez dias do mês de janeiro de 2022, às 15:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da pauta: Primeira Conferência de Saúde Mental. Estavam presentes Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde – Adriana Ferreira Pedroso, da Atenção Básica - Luciane Cristina Nunes, Secretaria Municipal de Saúde – Daniel Teixeira Ximenes Filho e Fernanda Cristina de Melo, Representante da Igreja Católica - Marilene Nunes Sales, Representante da Saúde Indígena – Reginaldo Ikaura Xerente, Representante dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde - Soneli Marques de Matos Fagundes, Representante da Associação Espírita Paulo de Tarso - Melissa Cristina Carvalho Bisco, além destes, estava presente a Secretária Municipal de Saúde – Jane Ribeiro de Souza. Iniciou a palavra a Presidente do Conselho, senhora Luciane Cristina Nunes, esclarecendo que a presente reunião foi solicitada para tratar da Conferência de Saúde, com o tema Saúde Mental, e que precisa ser aprovada para ser feita até o dia 26 de janeiro, e explicou que está sendo feita em cima da hora porque o Conselho de Saúde ficou muito tempo sem definição de presidente, e pendente de regularização, e também devido ao COVID-19, e agora precisa ser feita até a data definida, mas necessita ser aprovada, e acrescentou que não tem experiencia com Conferencias, e que precisam juntar forças para realizar. Mencionou que os servidores Deni Martins Borges - Diretor da Atenção Básica, e a servidora Fernanda Cristina de Melo - representante da Secretaria Municipal de Saúde neste Conselho, se disponibilizaram para ajudar, e que o servidor Deni já conversou com a Sumaya - Dentista, a Márcia Pata - Psicóloga e a Doutora Simone - médica, sendo servidoras da Saúde no município, mas que precisa ser analisada pelos conselheiros a questão da participação da população, pois a Conferencia não diz respeito somente ao servidores da saúde, e que os que já estão envolvidos são profissionais da saúde. A secretária de saúde acrescentou que entrou em contato com a Ketlen do Escritório Regional em busca de profissionais para participar da Conferencia, porém todos os municípios estão empenhados em realizar cada qual a sua Conferência de Saúde, e foi definido que os profissionais do próprio município participarão desta conferência, e comentou que em conversa com a Fernanda, a mesma mencionou que na última conferencia houve o envolvimento de membros do Ministério Público. A representante Fernanda comentou sobre o tema saúde mental e que a Doutora Simone comentou que são quatro eixos bem complicados, e colocou também que o Conselho tem que decidir se a Conferência será realizada em meio período ou em período integral, o tempo de duração da Conferência, e mencionou um profissional que poderia ser convidado a participar também. A representante Luciane, com a palavra, questionou aos presentes se consideram que tenha que ser feita em período integral, e foi respondido pela Fernanda que precisam ser feitas as palestras, apresentação dos eixos, e depois tem as votações e apresentações das metas para os próximos anos, e que daria para fazer de manhã as palestras e as atividades a tarde, e se fizer de manhã terá que reduzir o tempo das palestras, mas que em quatro horas não dará tempo para tudo. Foi esclarecido que são quatro eixos, mas que as palestras pode ser um único palestrante abordando todos os eixos, ou ter um palestrante para cada eixo. A representante Adriana acrescentou que o tema é bem atual, e precisa ser bem abordado, bem esclarecido, bem trabalhado. E concordaram em fazer em período integral, das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. A representante Marilene acrescentou que as Conferências demoram muito para começar, e quando os pontos mais importantes do tema vão ser abordados, já não há mais quase ninguém no local, e colocou para que comece no horário marcado. E foi colocado pela representante Melissa para que seja especificado já na divulgação sobre os horários de credenciamento e de início, e trataram sobre o assunto. O representante Daniel acrescentou que há um problema, de que se a votação é deixada para o final, já haverá uma diminuição na quantidade de pessoas, e que não será tão produtiva a votação. Foi colocado pela representante Marilene que geralmente a Conferencia termina antes do tempo previsto na parte da tarde. E foi acrescentado pela representante Fernanda para que já deixem tudo pronto para agilizar na parte da tarde, e acrescentou que da última vez uma psicóloga da TWI também participou, e que poderia ser convidada novamente. A representante Luciane ressaltou a necessidade de aprovação pelo Conselho de Saúde e que os membros estejam dispostos a ajudar, e se colocou a disposição. A representante Adriana colocou que acredita que todos estejam dispostos e que é necessário fazer as delegações e que é importante a participação da sociedade. E foi acrescentado pela Luciane que o foco é este, de que a sociedade participe, e que o primeiro passo é o da aprovação do Conselho, e posteriormente se reunirão com a equipe para começar, pois tem o prazo de 15 (quinze) dias. E ressaltaram sobre a importância da divulgação, e trataram a respeito. A representante Fernanda questionou sobre o local, e foi respondida que o servidor Deni está verificando a possibilidade de realizar a Conferência no prédio da Câmara Municipal de Paranatinga-MT. A secretária de saúde, na oportunidade, acrescentou sobre as mudanças que ocorrerão nas salas da Secretaria Municipal de Saúde, e que a Câmara será disponibilizada para a realização das reuniões da SMS, mediante avisarem com antecedência mínima de dois dias. A presidente do Conselho colocou que já poderá ser feito o Ofício solicitando a cedência do espaço, e que na disponibilidade da equipe, já se reunirão para começar os trabalhos. Colocado em votação pela presidente do CMS, foi aprovada com unanimidade de todos os conselheiros presentes a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde Mental. A secretária acrescentou, na oportunidade que alguns membros da comunidade indígena Xavante estiveram na secretaria e solicitaram a possiblidade de ter um membro de sua comunidade participando do Conselho Municipal de Saúde, e foi esclarecido pelos presentes que o suplente do representante da saúde indígena é da comunidade xavante, e que pode ser comunicado a participar das reuniões, e trataram do assunto. Foi questionado também pela secretária de saúde se há intenção em mudar os dias e horário das reuniões do Conselho, e complementado pela presidente que será montado a escala. A secretária esclareceu mudanças que serão feitas na parte de recursos humanos da secretaria de saúde. Solicitou ao Conselho que tentem seguir ao máximo a agenda das reuniões, e falou sobre alguns projetos para o ano, e que o Conselho esteja ativo para auxiliar a Gestão, resolvendo as situações de forma minuciosa e correta e aproveitou a oportunidade para parabenizar o Conselho de Saúde pelos trabalhos. Discutiram sobre as datas das reuniões, e resolveram manter as reuniões na segunda e quarta quinta-feira de cada mês, às 15:00 horas. Mencionou a secretária de saúde que quer trazer as respostas às solicitações e questionamentos do Conselho que surgirem em reunião, logo na próxima reunião, inclusive utilizando slides. Falaram também sobre a Ouvidoria da Saúde, sendo esclarecido pela Secretária que o servidor Vanderlei Madureira está na Ouvidoria, o mesmo fez o treinamento, já com e-mail disponível, faltando apenas telefone por questões administrativas. E foi colocado que a aprovação precisa ser feita pelo Conselho de Saúde, que a secretaria tem que mandar os nomes, para ser aprovado pelo Conselho. E foi colocado pela Secretária que será regularizada a situação, e esclarecido que o servidor precisava ser remanejado por questões de saúde, e por ser alguém de boa índole, e para não perder o servidor, foi remanejado para ouvidoria. Os presentes discutiram sobre o assunto. Foi colocado que o mesmo foi orientado pela Ouvidoria do Estado que tem direito ao recebimento de uma gratificação ou abono para a função de ouvidoria, e que há uma lei estadual, e que no âmbito municipal precisa ser solicitada a criação no município, e passar pela Câmara Municipal. Foi falado também sobre a necessidade de finalização e aprovação dos RAG dos anos 2018, 2019, 2020 e 2021. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 10 de janeiro de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.