ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2022
15 de Julho de 2022
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Processo Nº.: 41/2022
Nº. 27/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2022
No dia 5 do mês de Julho do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) , Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.669/0001-18 , com sede administrativa localizada na , bairro , CEP nº. 00000-000, nesta cidade de /, representado pelo(a) PREFEITO, o Sr(a). THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº. 359.215.228-99, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade nº. 27/2022, Processo Licitatório nº. 41/2022, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PRECOS PARA POSSIVEL E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.
Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:
| Código | Nome da Empresa | Itens |
| 22737 | ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 7, 9, 13, 15, 17, 19, 29, 33, 39, 43, 53, 55, 57, 59, |
| 63, 67, 79, 85, 87, 89, 91, 95, 99, 105, 107, 113, | ||
| 115, 117, 119, 121, 123, 4, 10, 12, 16, 18, 20, 22, | ||
| 24, 28, 34, 36, 40, 42, 44, 46, 48, 54, 163, 165, 56, | ||
| 58, 60, 62, 68, 72, 76, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 96, | ||
| 100, 106, 108, 110, 112, 114, 118, 120, 122, 124, | ||
| 128, 130, 132, 136, 138, 140, 142, 150, 152, 162, | ||
| 125, 129, 131, 133, 135, 139, 141, 143, 145, 151 | ||
| 21952 | BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI | 65, 69, 73, 75, 77, 81, 83, 93, 97, 109, 127, 137, |
| 147, 149, 153, 155, 157, 159, 161, 167, 6, 8, 26, 38, | ||
| 5, 11, 21, 23, 25, 27, 37, 41, 45, 47, 49, 51, 50, 64, | ||
| 66, 70, 74, 78, 92, 94, 98, 116, 126, 148, 154, 156, | ||
| 158, 160, 164, 166, 168 | ||
| 21953 | JOSE ANIZIO NETO 95133925115 | 52, 134, 111 |
| 21951 | RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 | 102, 104, 144, 146, 2, 14, 30, 1, 3, 31, 35, 61, 71, |
| 101, 103 |
As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: .................... (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
| Empresas | CNPJ / CPF | Nome do Representante | CPF |
| ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 35.210.672/0003-78 | DAYANE COSTA DE BRITO | 015.919.256-06 |
| BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI | 33.878.956/0001-40 SORAYA DA SILVA CARDOSO | 945.444.921-49 | |
| JOSE ANIZIO NETO 95133925115 | 36.861.814/0001-68 | JOSE ANIZIO NETO | 951.339.251-15 |
| RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 | 33.280.402/0001-46 | DOMINGOS DA SILVA NETO | 429.921.761-68 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, objetivando:
REGISTRO DE PRECOS PARA POSSIVEL E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA.
Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
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| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 21951 - RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120
| Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| 1 | ABACATE - QUINTAL,DE PRABACATE - QUINTAL,DE PRIMEIRA | KG | CEASA | 100,000 | 7,5000 | 750,00 |
| QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO | ||||||
| SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO,COM POLPA FIRME E | ||||||
| INTACTA,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO | ||||||
| MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADO EM | ||||||
| EMBALAGEM,APROPRIADA PARA ENTREGAIMEIRA | ||||||
| QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO | ||||||
| 2 ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E | UND | CEASA | 100,000 | 8,9500 | 895,00 | |
| COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM | ||||||
| DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, | ||||||
| SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO | ||||||
| MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA | ||||||
| ADEQUADA PARA ENTREGA | ||||||
| 3 | ABACAXI TIPO PEROLA COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM | KG | CEASA | 100,000 | 8,9500 | 895,00 |
| DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. PESO POR | ||||||
| UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 1,3KG. | ||||||
14 ALFACE
30 BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO.
| UND | CEASA | 200,000 | 6,0000 | 1.200,00 |
| KG | CEASA | 800,000 | 5,9500 | 4.760,00 |
31 BANANA PRATA - SEM DANIFICACOES FISICAS
35 BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO.
| KG | CEASA | 800,000 | 5,9500 | 4.760,00 |
| KG | CEASA | 1.000,000 | 7,3000 | 7.300,00 |
61 CEBOLA
71 COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE
| KG | CEASA | 1.500,000 | 5,9700 | 8.955,00 |
| PCT | CEASA | 150,000 | 10,9900 | 1.648,50 |
| 101 | JILO - SEM DANOS FISICOS, DE OTIMA QUALIDADE, | PCT | CEASA | 800,000 | 6,6700 | 5.336,00 |
| TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE | ||||||
| ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA | ||||||
| ANORMAL, SEM DADOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS | ||||||
| DO MANUSEIO DO TRASPORTE | ||||||
| 102 | LARANJA PC C/ 30 | PCT | CEASA | 300,000 | 25,0000 | 7.500,00 |
| 103 | LARANJA SACO | SC | CEASA | 100,000 | 68,9000 | 6.890,00 |
| 104 | LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM | KG | CEASA | 500,000 | 4,0900 | 2.045,00 |
| DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE | ||||||
| SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, | ||||||
| RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR | ||||||
| ESTRANHO. PESO POR UNIDADE DE APROXIMADAMENTE | ||||||
| 180G. | ||||||
| 144 | QUIABO - SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA | KG | CEASA | 800,000 | 7,0000 | 5.600,00 |
| 146 | REPOLHO | UND | CEASA | 1.600,000 | 5,4500 | 8.720,00 |
Fornecedor: 21952 - BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI
| Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| 5 | AÇAFRÃO EMBALAGEM DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO | PCT | CENTRO OES | 50,000 | 5,9900 | 299,50 |
| PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E | ||||||
| PRAZO DE VALIDADE. | ||||||
| 6 | ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400G, PRODUTO INSTANTANEO, | PCT | ITALAC | 100,000 | 6,4000 | 640,00 |
| 8 | AÇUCAR MASCAVO 500 GR | PCT | MIKA | 80,000 | 9,5000 | 760,00 |
| 11 | AGUA MINERAL DE 500 ML 12X1 | FD | PURISSIMA | 2.500,000 | 23,4000 | 58.500,00 |
| 21 | AVEIA - INTEGRAL, EM FLOCOS, ISENTA DE | UND | MIKA | 100,000 | 9,4500 | 945,00 |
| SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE | ||||||
| MAXIMA DE 15% POR PESO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE | ||||||
| PAPELAO COM 500G, EMBALADA EM APROPRIADO | ||||||
| 23 | AZEITONA VERDE 500GR | UND | LA VIOTERA | 300,000 | 18,9500 | 5.685,00 |
| 25 | BALA PCT 584 G | PCT | ICEKIS | 200,000 | 9,8000 | 1.960,00 |
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| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 21952 - BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI
Item Especificação
26 BALA POOSH
27 BALINHAS SABORES VARIADOS
37 BISCOITO AGUA E SAL 600 GR UND
38 BISCOITO AGUA E SAL 800G C/ 24
41 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGÉTICO - 127KCAL POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEÍNAS 2,5G POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE SÃS E LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS E QUE SE QUEBRAM COM FACILIDADE. APARÊNCIA MASSA TORRADA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA.
45 CAFE 250GR 20X1
47 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC
49 CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
| Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| UND | POOSH | 200,000 | 7,0000 | 1.400,00 |
| PCT | FLORESTAL | 200,000 | 10,9900 | 2.198,00 |
| UND | RANCHEIRO | 1.500,000 | 11,0000 | 16.500,00 |
| PCT | MABEL | 1.000,000 | 404,0000 | 404.000,00 |
| PCT | MABEL | 2.000,000 | 8,0000 | 16.000,00 |
| FD | DIVISA | 200,000 | 203,0000 | 40.600,00 |
| PCT | CAFE CONFR | 1.000,000 | 27,5000 | 27.500,00 |
| SC | CENTRO-OES | 500,000 | 32,4000 | 16.200,00 |
| 50 | CANELA EM PEDACO | UND | CENTRO-OES | 800,000 | 6,2000 | 4.960,00 |
| 51 | CANELA EM PO | PCT | CENTRO-OES | 800,000 | 5,9000 | 4.720,00 |
| 64 | CHANTILLY NEVE 1 LT | UND | MELIA | 80,000 | 23,0000 | 1.840,00 |
| 65 | CHOCOLATE AO LEITE ( BARRA 90 GR) | UND | LACTA | 100,000 | 7,0700 | 707,00 |
| 66 | CHOCOLATE BRANCO ( BARRA 90 GR) | UND | LACTA | 100,000 | 7,4700 | 747,00 |
| 69 | COCO RALADO DE 100 GR, | PCT | MENINA | 400,000 | 5,8500 | 2.340,00 |
| 70 | COLORAU 250GR | PCT | CENTRO-OES | 150,000 | 12,9900 | 1.948,50 |
| 73 | CRAVO DA ÍNDIA - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE | PCT | CENTRO-OES | 800,000 | 7,4000 | 5.920,00 |
| POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 30GR, | ||||||
| COM | ||||||
| IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS | ||||||
| INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO | ||||||
| E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E | ||||||
| MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES | ||||||
| A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ||||||
| 74 | CRAVO DA INDIA KG | PCT | CENTRO-OES | 20,000 | 208,4000 | 4.168,00 |
| 75 | CRAVO DA INDIA PC | PCT | CENTRO-OES | 800,000 | 2,0000 | 1.600,00 |
| 77 | ERVA DOCE KG | UND | CENTRO-OES | 100,000 | 71,9700 | 7.197,00 |
| 78 | ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM | UND | PREDILECTA | 500,000 | 2,3700 | 1.185,00 |
| CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO | ||||||
| PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E | ||||||
| PRAZO DE VALIDADE |
81 FARINHA DE ARROZ 1 KG
83 FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
| UND | URBANO | 60,000 | 7,3500 | 441,00 |
| KG | CENTRO-OES | 1.000,000 | 8,1500 | 8.150,00 |
| 92 | FERMENTO EM PÓ, QUIMICO P/ BOLO EMB. 250G CX 12 UND | UND | FLEISCHANN | 800,000 | 10,1000 | 8.080,00 |
| 93 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, CONTENDO 100G GRAMAS, COM | UND | ROYAL | 800,000 | 3,8000 | 3.040,00 |
| IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, | ||||||
| DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | ||||||
| 94 | FLOCOS DE ARROZ PACTE 500G | PCT | URBANO | 1.000,000 | 2,8000 | 2.800,00 |
| Página: 4/15 | |
| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 21952 - BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI
Item Especificação
97 GELADINHO (LARANJINHA) PACOTE C/ 40 UNIDADES C/ 55ML CADA
98 GELATINA DE SABORES VARIADOS, CONTENDO NO MÍNIMO 35 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
| Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| PCT | BEBELA | 100,000 | 9,0000 | 900,00 |
| UND | PREDILECTA | 500,000 | 1,7000 | 850,00 |
| 109 | LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE | LT | PIRACANJUB | 1.000,000 | 10,5000 | 10.500,00 |
| 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, | ||||||
| AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, | ||||||
| ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO | ||||||
| VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM | ||||||
| (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, | ||||||
| FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O | ||||||
| PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO | ||||||
| COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A | ||||||
| CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ||||||
| 116 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM | PCT | EMEGE | 800,000 | 4,2000 | 3.360,00 |
| OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE | ||||||
| INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER | ||||||
| EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, | ||||||
| PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE | ||||||
| LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E | ||||||
| CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE | ||||||
| MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. | ||||||
| 126 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO | UND | PREDILECTA | 800,000 | 3,5000 | 2.800,00 |
| MÍNIMO 200GRAMAS , COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, | ||||||
| MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE | ||||||
| VALIDADE |
127 MOLHO KATCHUP
137 PIRULITO COM CABO, CONTENDO 400G TAMANHO PADRÃO, DIVERSOS SABORES, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
| UND | PREDILECTA | 100,000 | 4,3000 | 430,00 |
| PCT | FLOPITO | 200,000 | 10,5000 | 2.100,00 |
147 REQUEIJAO TIPO CREMOSO, PARA CULINARIO, EM BNG BATAVO 250,000 12,6000 3.150,00 EMBALAGEM 400 GR CATUPIRY DE QUALIDADE IGUAL OU
SUPERIOR
148 SACHES DE TEMPERO C/ 12 UND
149 SAL GROSSO IODADO: PACOTE COM 1 KG, DATA DE VALIDADE MÍNIMA 24 MESES, DATA DE EMBALAMENTO NÃO SUPERIOR A 30 DIAS.
| PCT | SAZON | 300,000 | 5,2500 | 1.575,00 |
| KG | DRUNA GRILL | 700,000 | 1,9500 | 1.365,00 |
| 153 | SUCO ARTIFICIAL P/ 10 LITROS SABORES VARIADOS | UND | MIKA | 600,000 | 5,7000 | 3.420,00 |
| 154 | SUCO CONCENTRADO DE ABACAXI 500 ML | GF | MANGARY | 1.000,000 | 5,4000 | 5.400,00 |
| 155 | SUCO CONCENTRADO DE MARACUJA 500 ML | GF | MANGARY | 1.000,000 | 9,0000 | 9.000,00 |
| 156 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA | GF | MANGARY | 1.000,000 | 6,4500 | 6.450,00 |
| REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE GOIABA, CONTENDO SUCO | ||||||
| CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA | ||||||
| FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE | ||||||
| ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM | ||||||
| GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM | ||||||
| VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER | ||||||
| CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS | ||||||
| ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA | ||||||
| ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE | ||||||
| ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO | ||||||
| FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | ||||||
| 157 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA | UND | MANGARY | 1.000,000 | 6,4500 | 6.450,00 |
| REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE CAJU, CONTENDO SUCO | ||||||
| CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA | ||||||
| FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE | ||||||
| ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM | ||||||
| GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM | ||||||
| VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER | ||||||
| CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS | ||||||
| ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA | ||||||
| ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE | ||||||
| ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO | ||||||
| FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. VALIDADE | ||||||
| MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES NA DATA DA ENTREGA DO | ||||||
| PRODUTO. | ||||||
| 158 | SUCO DE CAJU | UND | DA FRUTA | 600,000 | 6,4900 | 3.894,00 |
| 159 | SUCO DE GOIABA | UND | DA FRUTA | 400,000 | 8,2900 | 3.316,00 |
| 160 | SUCO DE MARACUJA CX | UND | DA FRUTA | 400,000 | 8,3400 | 3.336,00 |
| 161 | SUCO DE UVA | UND | DA FRUTA | 400,000 | 8,1900 | 3.276,00 |
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| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 21952 - BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI
| Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| 164 | UVA ITÁLIA: OS CACHOS DEVEM ESTAR BEM CHEIOS, COM | KG | BARBOSA | 1.000,000 | 9,9500 | 9.950,00 |
| BAGAS FIRMES E LISAS, DE COR E TAMANHO APROPRIADOS | ||||||
| PARA A VARIEDADE; A FRUTA NÃO DEVE SE DESPRENDER | ||||||
| COM FACILIDADE DO CACHO; OS CACHOS NÃO PODEM | ||||||
| CONTER MANCHAS. | ||||||
| 166 | VINAGRE 750ML | UND | CASTELO | 900,000 | 3,8000 | 3.420,00 |
| 167 | VINAGRE DE VINHO TINTO | UND | CASTELO | 600,000 | 6,0000 | 3.600,00 |
| 168 | VINAGRE DO TIPO BRANCO , CONTENDO NO MÍNIMO 750 ML, | UND | CASTELO | 400,000 | 3,5000 | 1.400,00 |
| COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, | ||||||
| DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
Fornecedor: 21953 - JOSE ANIZIO NETO 95133925115
Item Especificação
52 CARNE 1ª ALCATRA
111 LINGUIÇA CALABRESA
134 PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA.
| Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| KG | FRIBOI | 3.000,000 | 34,0000 | 102.000,00 |
| KG | SEARA | 2.500,000 | 33,9500 | 84.875,00 |
| KG | SEARA | 1.500,000 | 15,4000 | 23.100,00 |
Fornecedor: 22737 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
| Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| 4 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, SADIAS, FRESCAS, SEM | KG | IN NATURA | 100,000 | 5,5500 | 555,00 |
| DANIFICAÇÕES, | ||||||
| 7 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E | PCT | PEROLA | 2.000,000 | 9,3500 | 18.700,00 |
| TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE | ||||||
| VALIDADE NO MINIMO 12 MESES. | ||||||
| 9 | AÇUCAR REFINADO | PCT | PEROLA | 80,000 | 8,5900 | 687,20 |
| 10 | ADOÇANTE 100% STEVIA, LIQUIDO, EM EMBALAGEM DE 100 | UND | ADOCYL | 80,000 | 5,0400 | 403,20 |
| ML. | ||||||
| 12 | AGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM COPO DE 200 | UND | PURISSIMA | 2.000,000 | 1,2900 | 2.580,00 |
| ML DE POLIETILENO, LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA | ||||||
| 13 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO | UND | MORRO ALTO | 3.000,000 | 14,3000 | 42.900,00 |
| TRANSPARENTE, DE 20 LITROS (SÓ O LÍQUIDO). COM | ||||||
| IMPRESSÃO DO NOME DO FABRICANTE, REGISTRO NO | ||||||
| MINISTÉRIO DA SAÚDE E VALIDADE DO PRODUTO NÃO | ||||||
| INFERIOR A 03 MESES, CONTADOS DA DATA DO | ||||||
| RECEBIMENTO DEFINITIVO. | ||||||
| 15 | ALHO APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O | KG | IN NATURA | 600,000 | 27,2000 | 16.320,00 |
| GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE | ||||||
| DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE | ||||||
| NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, | ||||||
| SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS | ||||||
| AGRÍCOLAS. | ||||||
| 16 | AMENDOIM CRÚ, CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS, COM | PCT | DORI | 300,000 | 12,1000 | 3.630,00 |
| IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, | ||||||
| DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | ||||||
| 17 | AMIDO DE MILHO (TIPO MAIZENA) EMBALAGEM EM 500 | PCT | YOKI | 300,000 | 5,8400 | 1.752,00 |
| GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, | ||||||
| MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE | ||||||
| FABRICAÇÃO | ||||||
| 18 | ARROZ TIPO 1 PACOTE DE 5 KG | PCT | MONTE SINA | 1.000,000 | 18,9900 | 18.990,00 |
| 19 | ARROZ TIPO 1 6X1 FD | FD | MONTE SINA | 800,000 | 119,0000 | 95.200,00 |
| 20 | AVEIA EM FLOCOS MEDIO EMB 500G PRODUTO RESULTANTE | UND | MIKA | 200,000 | 9,1000 | 1.820,00 |
| DA MOAGEM DE GRAOS DE AVEIA APOS LIMPEZA E | ||||||
| CLASSIFICAÇÃO. COMPOSIÇÃO CENTESIMAL 12G DE | ||||||
| PROTEINAS, 8G DE LIPIDIO E 63G DE CARBOIDRATO. | ||||||
| 22 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MÁXIMA DE | UND | CASTELO | 50,000 | 27,9500 | 1.397,50 |
| 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 GR. |
24 BACON
28 BANANA DA TERRA: Madura, nova, de primeira qualidade, tamanho grande, limpa, acondicionada em embalagem resistente e transparente.
| KG | EXCELENCIA | 300,000 | 36,8700 | 11.061,00 |
| KG | IN NATURA | 300,000 | 8,4300 | 2.529,00 |
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| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 22737 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Item Especificação
29 BANANA MAÇA - SEM DANIFICAÇÕES FÍSICA, CASCA INTEGRA
33 BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE E ETIQUETA DE PESAGEM.
| Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| KG | IN NATURA | 400,000 | 6,4900 | 2.596,00 |
| KG | IN NATURA | 800,000 | 3,9400 | 3.152,00 |
34 BATATA PALHA
36 BETERRABA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO
| PCT | STRIK | 200,000 | 3,9500 | 790,00 |
| KG | IN NATURA | 800,000 | 4,9900 | 3.992,00 |
| 39 | BISCOITO CREAN CRACKER 800 G | PCT | RANCHEIRO | 500,000 | 15,9700 | 7.985,00 |
| 40 | BISCOITO DE CHOCOLATE | PCT | BELMA | 400,000 | 6,3600 | 2.544,00 |
| 42 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA | PCT | RENATA | 800,000 | 5,3000 | 4.240,00 |
| CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, | ||||||
| ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE | ||||||
| POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, | ||||||
| CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA | ||||||
| EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR | ||||||
| NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO | ||||||
| E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E | ||||||
| MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) | ||||||
| MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ||||||
| 43 | BOMBOM DE CHOCOLATE- COBERTURA EXTERNA | SC | SERENATA | 250,000 | 43,7600 | 10.940,00 |
| CHOCOLATE BRANCO, RECHEIO DE CHOCOLATE PRETO. | ||||||
| TIPO OURO BRANCO OU SIMILAR. PACOTE DE 1 K. | ||||||
| 44 | BOMBOM TIPO SONHO DE VALSA OU SIMILAR | SC | SONHO DE V | 250,000 | 55,0000 | 13.750,00 |
| 46 | CAFE- PACOTE DE 250 GR | UND | AROMA | 800,000 | 9,7700 | 7.816,00 |
| 48 | CANELA 500 G | UND | CENTRO OES | 500,000 | 67,9900 | 33.995,00 |
| 53 | CARNE BOVINA COSTELA | KG | FRIBOI | 2.000,000 | 20,2900 | 40.580,00 |
| 54 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA | KG | FRIBOI | 2.000,000 | 32,9700 | 65.940,00 |
| 55 | CARNE BOVINA SALGADA - PRODUTO PREPARADO COM | KG | FRIBOI | 800,000 | 44,5000 | 35.600,00 |
| CARNE BOVINA DE SOL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | ||||||
| 56 | CARNE BOVINA PATIM KG | KG | FRIBOI | 1.500,000 | 33,7300 | 50.595,00 |
| 57 | CARNE BOVINA SEGUNDA PEDACO | KG | FRIBOI | 2.000,000 | 31,9900 | 63.980,00 |
| 58 | CARNE MOIDA KG | KM | FRIBOI | 2.000,000 | 32,9000 | 65.800,00 |
| 59 | CARNE MOIDA- MAGRA DE 2ª MUSCULO, PALETA E ACEM, | KG | FRIBOI | 1.500,000 | 28,5000 | 42.750,00 |
| CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM | ||||||
| PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, | ||||||
| CHEIRO E SABOR PRÓPIO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, | ||||||
| PARASITOS E LARVAS. | ||||||
| 60 | CARNE SUÍNA PERNIL: MAGRA E SEM GORDURA APARENTE, | KG | QUALISUL | 600,000 | 24,5000 | 14.700,00 |
| SEM OSSO, SADIO, CONGELADO, APRESENTANDO COR E | ||||||
| ODOR CARACTERÍSTICO. ISENTO DE: VESTÍGIO DE | ||||||
| DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E | ||||||
| DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E | ||||||
| QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO | ||||||
| EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, | ||||||
| PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A | ||||||
| IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO | ||||||
| FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E | ||||||
| SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE | ||||||
| EMBALAGEM. EMBALAGEM 01 A 02 KG | ||||||
| 62 | CENOURA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, | KG | IN NATURA | 800,000 | 5,3300 | 4.264,00 |
| COMPACTA,FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR | ||||||
| E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE | ||||||
| DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE | ||||||
| LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: | ||||||
| SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, | ||||||
| CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO | ||||||
| 63 | CESTA BASICA- CONTENDO: - 02 PCT DE ARROZ ( 05 KG)- 02 | KT | HIPER | 300,000 | 115,1500 | 34.545,00 |
| PCT DE FEIJAO (01 KG)- 01 LT DE OLEO (900 ML)- 01 PCT DE |
ACUCAR ( 02 KG)- 02 PCT DE MACARRAO ESPAQUETE ( 500
GR)- 02 UND DE SANDRINHA ENLATADA ( 125)- 01 KG DE
FARINHA DE PUBA- 01 PCT DE FLOCAO DE MILHO ( 500 GR)-
01 PCT CAFE ( 250 G)- 01 UND DE TEMPERO COMPLETO ( 300
GR)- 01 PCT SAL ( 01 KG)
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| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 22737 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Item Especificação
67 CHOCOLATE - MEIO AMARGO, TIPO BARRA, PREPARADO COM CACAU, ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS., CONTEM GLUTEN, EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA. BARRA DE 1 KG
68 CHUCHU APARÊNCIA FRESCA E SÃ, ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. ISENTO DE: SUJIDADE, INSETOS PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PESO E TAMANHO PADRÃO
72 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO
76 CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
| Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| KG | GAROTO | 100,000 | 21,9000 | 2.190,00 |
| KG | IN NATURA | 800,000 | 4,7500 | 3.800,00 |
| KG | SUPERFRAN | 250,000 | 13,9700 | 3.492,50 |
| UND | BENDITO | 300,000 | 4,6300 | 1.389,00 |
79 EXTRATO DE TOMATE 850 GR
80 EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, EMBALAGEM INTEGRA DE 340G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEMENTES. É TOLERADA A ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA.
| UND | ELEFANTE | 400,000 | 13,7900 | 5.516,00 |
| UND | PRAMESA | 400,000 | 6,1000 | 2.440,00 |
| 82 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA TIPO BIJUZINHO | PCT | CENTRO OES | 400,000 | 8,5000 | 3.400,00 |
| 84 | FARINHA DE PUBA 1KG | UND | CENTRO OES | 500,000 | 7,5000 | 3.750,00 |
| 85 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA | PCT | SUPERIORE | 100,000 | 6,7000 | 670,00 |
| COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA DE EXCELENTE | ||||||
| QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, | ||||||
| NÃO | ||||||
| DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. | ||||||
| EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ | ||||||
| CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E | ||||||
| NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 | ||||||
| MESES NA DATA DA ENTREGA. | ||||||
| 86 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA | PCT | SUPERIORE | 500,000 | 6,7000 | 3.350,00 |
| COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA DE EXCELENTE | ||||||
| QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, | ||||||
| NÃO | ||||||
| DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. | ||||||
| EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ | ||||||
| CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E | ||||||
| NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 | ||||||
| MESES NA DATA DA ENTREGA. | ||||||
| 87 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO GRAO DO TRIGO | PCT | YOKI | 50,000 | 5,7500 | 287,50 |
| INTEGRAL, QUEBRADO E TORRADO, USADO PARA QUIBE, | ||||||
| ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS. | ||||||
| 88 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES | KG | KARIOKA | 1.000,000 | 8,4500 | 8.450,00 |
| NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS | ||||||
| NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. |
89 FEIJAO TIPO 1 FD 30X1
90 FEIJÃO TIPO 1, PRETO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
| FD | KARIOKA | 300,000 | 253,5000 | 76.050,00 |
| KG | MOGIANO | 300,000 | 8,4900 | 2.547,00 |
| 91 | FERMENTO BIOLÓGICO P/ PÃES, EMB. 500G | UND | PO ROYAL | 800,000 | 28,9700 | 23.176,00 |
| 95 | FLOCOS DE MILHO EMBALAGEM COM 500G. | UND | XODO | 1.000,000 | 3,2000 | 3.200,00 |
| 96 | FRANGO CONGELADO | KG | SUPERFRAN | 1.000,000 | 14,2000 | 14.200,00 |
| 99 | GENGIBRE: RAIZ FRESCA, IN NATURA, APRESENTAR GRAU | KG | IN NATURA | 1.000,000 | 13,6000 | 13.600,00 |
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO,
TRANSPORTE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMO,
SEM PARTES PODRES, TENRO E FIRME, DEVEM
APRESENTAR ETIQUETA DE PESAGEM.
KG
| Página: 8/15 | |
| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
Fornecedor: 22737 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI
| Item | Especificação | Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| 100 | INHAME: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAÚDO, PROCEDER | KG | IN NATURA | 1.200,000 | 4,4500 | 5.340,00 |
| DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, TER ATINGIDO O | ||||||
| GRAU DE EVOLUÇÃO E MATURAÇÃO, POLPA ÍNTEGRA E | ||||||
| FIRME. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, | ||||||
| MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES | ||||||
| OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE | ||||||
| EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E | ||||||
| LARVAS. | ||||||
| 105 | LEITE CAIXA COM 12 UNIDADES | CX | ITALAC | 400,000 | 105,0000 | 42.000,00 |
| 106 | LEITE CONDENSADO | UND | BENDITO | 500,000 | 5,6900 | 2.845,00 |
| 107 | LEITE DE COCO EMBALAGEM COM 180 ML. | FR | MAIS COCO | 800,000 | 5,6000 | 4.480,00 |
| 108 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 400 GRAMAS, | PCT | PIRACANJUB | 500,000 | 19,7900 | 9.895,00 |
| EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO | ||||||
| PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E | ||||||
| DATA DE FABRICAÇÃO | ||||||
| 110 | LIMÃO: IN NATURA, TAITI, MÉDIO, FIRME, SEM MACHUCADOS, | KG | IN NATURA | 800,000 | 4,7500 | 3.800,00 |
| SEM MANCHAS. | ||||||
| 112 | LINGUICA DE FRANGO TIPO TOSCANA, COM ASPECTO, COR, | KG | BOUA | 1.000,000 | 24,9900 | 24.990,00 |
| CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, | ||||||
| PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO | ||||||
| PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, | ||||||
| ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, | ||||||
| TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADO PELO SIF. | ||||||
| 113 | LINGUIÇA MISTA TIPO TOSCANA: COM ASPECTO | KG | BOUA | 1.000,000 | 22,4900 | 22.490,00 |
| CARACTERÍSTICO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS | ||||||
| PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, ODOR E SABOR | ||||||
| PRÓPRIO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO NO MÁXIMO 3%. | ||||||
| 114 | MAÇA TIPO COMUM COM 70% DE MATURAÇÃO SEM | KG | MAÇA | 1.000,000 | 8,7000 | 8.700,00 |
| DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR | ||||||
| E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE. | ||||||
| 115 | MACARRÃO TIPO 1 ESPAGUETE 500 GRAMAS, A BASE DE | PCT | ADORALLE | 1.000,000 | 5,2000 | 5.200,00 |
| FARINHA DE TRIGO COMUM, EMBALAGEM COM | ||||||
| IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, | ||||||
| PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. | ||||||
| 117 | MAIONESE, 500g, Agua, oleo vegetal, ovos pasteurizados, amido | UND | KI SABOR | 300,000 | 5,5000 | 1.650,00 |
| modificado, vinagre, açucar, sal, suco de limão, |
118 MANDIOCA KG
119 MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 1KG, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
| KG | IN NATURA | 800,000 | 6,7000 | 5.360,00 |
| UND | DELICIA | 900,000 | 17,4900 | 15.741,00 |
120 MASSA PRONTA PARA BOLO SABORES VARIADOS 500 KG
121 MELANCIA FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICO DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURAÇÃO.
| PCT | ITALAC | 1.500,000 | 5,4000 | 8.100,00 |
| KG | IN NATURA | 800,000 | 3,4000 | 2.720,00 |
122 MELÃO - DE 1ª QUALIDADE, AMARELO, CASCA SÃ, FIRME, KG IN NATURA 500,000 7,4900 3.745,00 SEM RACHADURAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS.
DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS,
DEVENDO APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO.
EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES,
CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA
EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.
123 MILHO P/ CANJICA AMRELA 1KG
124 MILHO PARA CANJICA, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSÊNCIA PARCIAL OU TOTAL DO GÉRMEN, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCARIFICAÇÃO MECÂNICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.
| PCT | ZAELI | 800,000 | 7,0000 | 5.600,00 |
| PCT | ZAELI | 500,000 | 4,1000 | 2.050,00 |
| 125 | MILHO PARA PIPOCA: DE 1ª QUALIDADE, BENEFICIADO, | PCT | OURO DO LE | 500,000 | 2,9900 | 1.495,00 |
| POLIDO GRUPO DURO, CLASSE AMARELO, TIPO 1; | ||||||
| EMBALAGEM DE 500G. | ||||||
| 128 | MORTADELA | KG | CONFIANÇA | 800,000 | 15,1000 | 12.080,00 |
| 129 | OLEO DE SOJA | UND | COMIGO | 1.000,000 | 12,5000 | 12.500,00 |
| 130 | OREGANO 100 GR | UND | CENTRO OES | 300,000 | 14,0000 | 4.200,00 |
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Item Especificação
131 OVO BRANCO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE (50G), ÍNTEGRO, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITO, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME DESENVOLVIDO. A CLARA
DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E INTACTAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ISOPOR. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA.
132 OVO VERMELHO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINACEA, TIPO GRANDE (50G), INTEGROS, TAMANHO UNIFORME E COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDAO E FUNGOS.
133 OVOS
135 PEPINO - SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA
136 PIMENTA DO REINO MOIDA 500G
138 POLVILHO AZEDO DE 500GR
139 POLVILHO DOCE UNIDADES, CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
Unid Marca Quantidade Preço Unitário Preço Total
DZ GRANJA 1.500,000 8,2300 12.345,00
| DZ GRANJA | 900,000 | 7,8800 | 7.092,00 |
| UND | GRANJA | 900,000 | 0,7900 | 711,00 |
| KG | IN NATURA | 500,000 | 5,9900 | 2.995,00 |
| PCT | CENTRO OES | 500,000 | 36,0600 | 18.030,00 |
| UND | ZAELI | 1.000,000 | 7,9900 | 7.990,00 |
| PCT | ZAELI | 1.500,000 | 8,9600 | 13.440,00 |
| 140 | POUPA DE FRUTA GOIABA | UND | NUTRICAU | 300,000 | 1,9800 | 594,00 |
| 141 | POUPA DE FRUTA MARACUJA | UND | NUTRICAU | 300,000 | 4,5000 | 1.350,00 |
| 142 | PRESUNTO FATIADO | KG | SADIA | 800,000 | 30,0000 | 24.000,00 |
| 143 | QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, | KG | LATICINIO VIL | 900,000 | 55,4500 | 49.905,00 |
| CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA, | ||||||
| EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO E | ||||||
| TRANSPARENTE. ISENTO DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E | ||||||
| MOFOS. DEVENDO SER FATIADO NO DIA ANTERIOR AO | ||||||
| PEDIDO. CONTENDO 500G NA EMBALAGEM E A | ||||||
| IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, DATA DE | ||||||
| EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE. O | ||||||
| PRODUTO DEVERÁ TER SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO | ||||||
| COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS A | ||||||
| CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | ||||||
| 145 | REFRIGERANTE 2 LITROS 1ª LINHA EMBALAGEM PLÁSTICA, | UND | SUKITA | 1.000,000 | 5,9900 | 5.990,00 |
| TRANSPARENTE, DE BOA QUALIDADE, COM AÇÚCAR EM SUA | ||||||
| COMPOSIÇÃO, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, | ||||||
| INCLUSIVE CLASSIFICAÇÃO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO | ||||||
| DO FABRICANTE E A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE | ||||||
| MÍNIMA 6 MESES. | ||||||
| 150 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, | KG | MARLIN | 400,000 | 2,5000 | 1.000,00 |
| EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, | ||||||
| MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO | ||||||
| LIQUIDO |
151 SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA.
152 SARDINHA EM LATA: EM CONSERVA DE AZEITE OU OLEO COMESTIVEL, PESO LIQUIDO DE 250G E PESO DRENADO DE 165G. 1ª QUALIDADE.
| KG REZENDE | 500,000 | 17,0000 | 8.500,00 |
| LAT COQUEIRO | 850,000 | 6,4900 | 5.516,50 |
162 TEMPERO COMPLETO,DE 1K, ING: SAL, CEBOLA, ALHO, UND TIO JONAS 500,000 13,0900 6.545,00 CEBOLINHA, SALSA, MANJERICÃO, REALÇADOR DE SABOR
GLUTAMATOMONOSSODICO, AROMATIZANTE E
CONSERVADOR.
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Item Especificação
163 TOMATE SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE.
165 UVA PASSAS SEM SEMENTES ( 200 GR)
| Unid | Marca | Quantidade | Preço Unitário | Preço Total |
| KG | IN NATURA | 1.500,000 | 6,9900 | 10.485,00 |
| PCT | PRAMESA | 400,000 | 7,5000 | 3.000,00 |
2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
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CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
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5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
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CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
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CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666, de 1993.
9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
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| Processo Nº.: 41/2022 | |
| Nº. 27/2022 | |
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de vila rica-mt para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
,5 de Julho de 2022.
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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
PREFEITO
Empresas Participantes:
| ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI | CNPJ: 35.210.672/0003-78 | ________________________________________ |
| BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI | CNPJ: 33.878.956/0001-40 | ________________________________________ |
| JOSE ANIZIO NETO 95133925115 | CNPJ: 36.861.814/0001-68 | ________________________________________ |
| RUMANA CALIXTO DA SILVA 94891281120 | CNPJ: 33.280.402/0001-46 | ________________________________________ |