PORTARIA Nº 277/2022.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho do quadro geral do Município de Juara.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo;

Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores do Quadro Geral do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Cleide de Lima- Presidente

2) Fabiana Fatima Pereira – Membro Titular

3) Eurico Bento– Membro Titular

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº736/2020.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município

PORTARIA Nº 285/2022.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DAIANE FRANCISCA DA SILVA SOUZA-.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº 5.090 de 07/04/2022.

Considerando: Oficio nº01/2022.

Considerando: Lei nº 6.999, de 07/06/1982.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora: Daiane Francisca da Silva Souza-6145, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 21384312 SSP/MT e do CPF Nº 042.994.551-50, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 01/07/2022 a 04/07/2023;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município

PORTARIA Nº 290/2022.

Designar como Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Argentina, Rua Manaus, Rua Fragnan, Estrada Antigo Aeroporto, Rua Rondônia, Rua Paraíba, Rua Minas Gerais, Rua Monteiro Lobato, Rua Elizeu G. dos Santos, Rua Ulisses Vieira, Rua Gonçalves Dias, no Município de Juara/MT.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.239 de 04/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a Engenheira Civil Contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portadora do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Argentina, Rua Manaus, Rua Fragnan, Estrada Antigo Aeroporto, Rua Rondônia, Rua Paraíba, Rua Minas Gerais, Rua Monteiro Lobato, Rua Elizeu G. dos Santos, Rua Ulisses Vieira, Rua Gonçalves Dias, no Município de Juara/MT, uma extensão total de 17.687,38 M². Conforme contrato nº 226/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço 006/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria n.º 260 de 15 de junho de 2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município

PORTARIA Nº 295/2022.

Designar os servidores CLOVIS CANDIDO e NEIVA CRISTIANE TARDIVO para responder sem ônus como COORDENADORES do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.314 de 05/07/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor CLOVIS CANDIDO-4445, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30009010 SSP/PR e do CPF Nº 957.392.468-49, que exerce o cargo de Técnico Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Agrícola, para responder sem ônus como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA e NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13429094 SSP/MT e do CPF Nº 918.967.031-00, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agricultura e Abastecimento, para responder sem ônus como Coordenador Substituta do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA, conforme a Lei Federal nº 10.696 de 2 de julho de 2003, Lei Federal nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decreto Federal nº 7.775 de 4 de julho de 2012, bem como as respectivas alterações, e o Termo de Adesão do Estado de Mato Grosso ao PAA nº 2213/2017, Programa esse que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juara e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF através do Termo de Cooperação nº 001/SEAF/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº296/2022.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais nas Ruas do Bairro Jardim Ubirajara e Região no município de Juara – MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo nº10.374 de 05/07/2022.

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais nas Ruas do Bairro Jardim Ubirajara e Região no Município de Juara – MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação 18.552,66 m2 Meio fio e sarjeta 4.493,67 ml	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: FERNANDA LEOPOLDINO DA COSTA CREA: 1200943163

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO:

ENGENHEIRA CIVIL (a): PATRICIA DA SILVA

CREA: RNP: 1219724645

Art. 2º O projeto atende as Leis Federais e Estaduais, NBR´s, orientações Técnicas e Instruções Normativas vigente da SINFRA como também respeitando os acórdãos do TCE/MT.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJOCARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito Municipal

PATRICIA DA SILVA

Engenheira Civil - CREA: RNP: 1219724645

PORTARIA Nº 297/2022.

Designar como Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Construção do Centro Esportivo no Município de Juara/MT, conforme Contrato de Repasse nº 0329261-14/2010 / Ministério do Esporte / Caixa". Conforme Termo convênio nº 0329261-14/2010 - SICONV 738030/2010, conforme modalidade Tomada de Preço nº. 014/2020, contrato nº 210/2020.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.317 de 05/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Engenheira Civil Contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portadora do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Construção do Centro Esportivo no Município de Juara/MT, conforme Contrato de Repasse nº 0329261-14/2010 / Ministério do Esporte / Caixa". Conforme Termo convênio nº 0329261-14/2010 - SICONV 738030/2010, conforme modalidade Tomada de Preço nº. 014/2020, contrato nº 210/2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº496 de 03/09/2021.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJOCARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito Municipal

PORTARIA Nº298/2022.

Designar como Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais do Bairro Cruzeiro do Sul do Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.330 de 05/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Engenheira Civil Contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portadora do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais do Bairro Cruzeiro do Sul do Município de Juara/MT, convênio nº 0374/2021 - Secretaria de Estado de Infra Estrutura e logística-SINFRA - Processo nº 207335/2021. Conforme contrato nº 194/2022 originado da Concorrência Pública n.º 001/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogação da Portaria n.º 208 de 02 de maio de 2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 299/2022.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Bairro Porto Seguro II do Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.332 de 05/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Engenheira Civil contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portador do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento fiscalização da Obra “contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do bairro Porto Seguro II do Município de Juara/MT. Conforme modalidade licitatória contrato nº 126/2022 originado da Concorrência Pública n.º 001/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial nº 115 de 25/02/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 301/2022.

Designar como Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização para Elaboração de Projetos executivo de Obra de Arte Especial Planilhas Orçamentarias e Memoriais Descritivos de uma Ponte de Concreto sobre o Rio dos Peixes na Rodovia Estadual MT-160.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.416 de 06/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a Engenheira Civil Contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portadora do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento Fiscalização para Elaboração de Projetos executivo de Obra de Arte Especial Planilhas Orçamentarias e Memoriais Descritivos de uma Ponte de Concreto sobre o Rio dos Peixes na Rodovia Estadual MT-160 nas Coordenadas 10º58'034"s e 57º05'15,68"w localizado na Região 06 da SINFRA/MT, conforme modalidade Licitatória Pregão nº006/2022/SECAD, apenso a Ata de Registro de Preços nº 005/2022/SECAD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria n.º 116 de 25 de fevereiro de 2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 302/2022.

Designar como Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem superficial em Ruas do Centro e do Bairro Parque Alvorada no Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.414 de 06/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a Engenheira Civil Contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portadora do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica e Drenagem superficial em Ruas do Centro e do Bairro Parque Alvorada no Município de Juara/MT. Conforme modalidade Licitatória Tomada de Preço n.º 021/2020 e Contrato n.º 223/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, Portaria n.º 502 de 03 de setembro de 2021

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 303/2022.

Designar como Fiscal responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Superficial de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Parque Alvorada em Juara/M.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.415 de 06/07/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a Engenheira Civil Contratada a Sr.ªPatrícia da Silva portadora do RG nº 287159-8 SSP/MT, CPF nº 062.017.951-11 e CREA RNP 1219724645, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento Fiscalização da Obra “Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com TSD e Drenagem Superficial de Águas Pluviais em Diversas Ruas do Bairro Parque Alvorada em Juara/M. Conforme modalidade Licitatória Tomada de Preço n.º 016/2019 e Contrato n.º 211/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, Portaria n.º 501 de 03 de setembro de 2021.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 306/2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação/CME.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 10.586 de 08/07/2022.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação para o período de 07/07/2022 a 07/07/2024.

Diretoria:

Presidente: Glauco César da Conceição Canella

Vice-Presidente: Joana Cardozo Migliavacca

Secretária: Maria José da Silva

Vice-Secretária: Maria do Carmo Barros Hata

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Maria do Carmo Barros Hata

Suplente: Sandra Aparecida Cavallari

Representantes do Magistério Público no âmbito do Município

Titular: Joana Cardozo Migliavacca

Suplente: Maria Emília Salviano

Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Titular: Nubia da Silva Siqueira

Suplente: Michele da Silva Rodrigues

Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação.

Titular: Cristiane de Paula Santos

Suplente: Vanici Datsch

Representantes de Instituições Religiosas

Titular: Maria José da Silva

Suplente: Gilson da Silva Metka

Titular: Sergio Antônio Aguiar Junior

Suplente: Eli Dorozzo Zamboti

Representantes do Ensino superior

Titular: Jairo Luis Fleck Falcão

Suplente: Ariele Mazoti Crubelati

Titular: Glauco César da Conceição Canella

Suplente: Claudilene de Souza Lage

Titular: Berenice Maria Dalla Costa da Silva

Suplente: Dirce Neide Formigoni

Representantes do Nucleo Regional de Educação/NRE/DRE/Juína

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos

Suplente: Simone Pereira da Silva Rodrigues

Representantes dos Povos Indígenas

Titular: Lucildo Krixi Sabanes

Suplente: Elivelton Fernandes França

Suplente: Maria Suzana do Carmo Kujajup

Representantes dos Profissionais da Educação Privada

Titular: Willian Teixeira de Oliveira

Suplente: Ana Paula Meneses Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 266/2021 de 08/04/2021 publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 12 de abril de 2021, Ano XVI Nº 3.705.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 315/2022.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 9.244 de 20/06/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Antônio José Santana Neto, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 1485, Elza Aparecida de Araújo K. Lima, Técnico Saúde, matrícula nº 6904 e Patrícia Alves da Silva, Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora A.C.M, matrícula nº7752.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de julho de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município