Aos treze dias do mês de janeiro de 2022, às 15:40 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde. Estavam presentes Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde – Adriana Ferreira Pedroso, dos trabalhadores da Vigilância em Saúde – Soneli Marques de Matos Fagundes, da Atenção Básica - Luciane Cristina Nunes, Secretaria Municipal de Saúde – Daniel Teixeira Ximenes Filho, Representante da Igreja Católica - Marilene Nunes Sales, além destes, estava presente a Secretária Municipal de Saúde – Jane Ribeiro de Souza e o servidor Deni Martins Borges, Diretor da Atenção Básica. Iniciou a palavra a representante Adriana, onde observou que analisou os relatórios de RAG 2018 e 2019, e observou que os números financeiros estavam iguais, sem atualização, e mencionou que foi realizada inclusive uma comissão para esta analise anteriormente, e acredita que será necessário chamar as pessoas da época para analisar e organizar estes relatórios. A secretária de saúde se manifestou, onde não consegue analisar algo em que não fazia parte da gestão, mas se há uma comissão, que seja chamada para analisar a situação. A representante Adriana mencionou que foi feito apontamentos na época, mas por conta de uma última reunião que não chegou a ocorrer, não foi apresentado, por não terem acesso a documentação. A representante Adriana complementou que o que ocorreu foi que a documentação recebida na época veio bagunçada e incompleta, e foi realizado um esforço para chegar a uma conclusão, mas devido as dificuldades não conseguiram, e discutiram sobre a questão da documentação. Neste momento adentrou a reunião a representante Irene Barbiero. Com a palavra a secretária, falou sobre a questão atual do COVID no município e demais ações da saúde, e colocou a importância da participação do conselho de saúde, e colocou que se for aprovado com ressalvas, a secretaria irá em busca da documentação, de ver o que tem para esta situação. A representante Adriana solicitou que os membros da comissão sejam chamados para a próxima reunião para debater sobre o assunto. A secretária de saúde solicitou junto ao conselho para fazer um ofício para a Márcia e a Franciele, convocando a presença das mesmas, para discutirem sobre o RAG 2019. A representante Adriana mencionou que havia antes a prestação de contas quadrimestral, e não tem ocorrido mais atualmente, para que possam voltar a realizá-las. A secretária colocou sobre a organização da secretaria de saúde, onde algumas coisas precisam apenas ser tiradas do papel e serem colocadas em prática, citou que o ano de 2021 foi um ano de organização, e este será de colocar em prática o que foi organizado. A representante Adriana falou sobre a realização de dotação orçamentária, que influencia estes relatórios, e irá observar. A secretária de saúde mencionou o problema ocorrido na prefeitura municipal, onde se perdeu o sistema e com ele os documentos, o que influencia na secretaria de saúde, que se torna dependente da prefeitura em muitas coisas. A representante Adriana sugeriu que haja uma pessoa na secretaria responsável apenas pelos projetos da secretaria. A secretária colocou que há muita documentação parada e estão trabalhando para organizar. A representante Luciane colocou sobre a documentação da OSCIP que não foi apresentada ainda, como havia sido mencionado anteriormente, e a secretária colocou que será apresentado, e complementou que a Adriana estará presente para analisar o contrato. A representante Luciane perguntou ao conselho sobre a prestação de contas de 2018, se será aprovada, ou com ressalvas, e trataram sobre o nome do gestor do fundo no relatório, onde não especifica se é o gestor atual ou gestor da época tratada (2018 e 2019). Analisaram a RAG de 2020, onde já consta o nome da gestora atual, que assumiu a pasta em outubro de 2020, e falaram que 2018 e 2019 não poderia constar o nome da secretaria atual, visto que não era responsável pela pasta, e foi tornado a falar sobre as dotações, onde os dados não foram atualizados. Tornado a palavra a Luciane, mencionou que poderia ser aprovado com ressalvas, e o único questionamento é a questão do nome do gestor do fundo de saúde, e a secretária de saúde mencionou que poderá tirar a dúvida com o assessor Altair. Foi colocado em votação pela presidente do Conselho Municipal de Saúde e aprovado em unanimidade pelos conselheiros presentes, com a ressalva sobre o nome do gestor do fundo de saúde, ficando de sanar as dúvidas para o conselho, se tem que estar o nome do gestor atual ou da época. A secretária colocou que como gestora visualiza que o conselho tem ajudado muito a secretaria, e falou mais a respeito. A representante Adriana leu um dado do relatório, e mencionou a importância da correção dos dados. Foi questionado a secretária de saúde para que apresente os nomes para a Ouvidoria do SUS, e foi apresentado a princípio o nome da servidora Larissa Torres de Oliveira, do servidor Vanderley Madureira e da servidora Fernanda Cristina de Melo, e foi votado pelo representante Daniel e pela representante Luciane o servidor Vanderley, sendo aprovado com unanimidade pelos demais membros presentes do conselho municipal de saúde. A secretária do conselho mencionou a fala que recebeu de outro profissional, onde o representante da Ouvidoria poderia ser o secretário do conselho de saúde, e foi falado do assunto, decidindo que a secretária atual permanecerá, porém o representante da Ouvidoria estará atuando juntamente com o Conselho Municipal de saúde. Foi solicitado a secretária do conselho se recebeu a documentação de outra indicada para representante do conselho, que ficou de verificar e responder, e também foi solicitado que realize um ofício para os representantes da ACIPE sobre a participação dos conselheiros no conselho de saúde. A representante Marilene leu os nomes dos atais representantes do conselho de saúde, apontando que precisam ser notificados os representantes dos prestadores de serviços, do hospital e maternidade e associação comercial, os indígenas, e falaram sobre a questão das entidades representantes. A secretária de saúde mencionou que será feito um comunicado ao conselho sobre o compromisso com a participação nas reuniões, e foi acrescentado que a agenda das reuniões para o ano já foi feita e está no grupo do conselho. Passando a fala para o Diretor da atenção básica, senhor Deni, menciono que será feita a conferência municipal de saúde mental, é de caráter obrigatório, dividido em fases, sendo municipal, estadual e união. Colocou que em reunião extraordinária anterior foi falado a respeito e estão sendo tomadas as devidas providencias, leu o tema principal e o eixo principal, divididos em: primeiro eixo “Cuidado em liberdade como garantia de Direito a Cidadania”; o segundo eixo “Gestão, financiamento, formulação e participação social na garantia de serviços de saúde mental”; o terceiro eixo “Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade”; e o quarto eixo “Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia”. Colocou que estão buscando os palestrantes, mencionando o assessor Altair que já está confirmado que virá, e citou alguns profissionais do município. Citou a Coordenadoria Geral da Conferência de Saúde, sendo composta por Luciane Cristina Nunes e Deni Martins Borges, e que foi dividido em quatro comitês, sendo o primeiro o Comitê Executivo, composto por Amanda Coltre Bertechini, Honora Pamela Vaz dos Santos Dias, Ketlen Adriane Machado da Silva, Maria Ivone Araújo Rodrigues, Marcia Regina Pata, Melissa Cristina Carvalho Bisco, Simone Dionísio da Silva e Sumaya Mahiba Farhat Borges; o segundo, Comitê Orçamentário/Financeiro, composto por Fernando Sirotenco e Israel Francisco Dourado; o terceiro, o Comitê de Comunicação e Mobilização, composto por Daniela Denti, Marilene Nunes Sales e Vanessa Rosa Nogueira da Silva; o quarto, o Comitê de Formulação e Relatoria, composto por Fernanda Cristina Melo e Larissa Torres de Oliviera, e mencionou que precisam de delegados e representantes. Falou sobre as questões de protocolos sobre o COVID, onde ainda não houve manifestação, e seguem-se os planejamentos para a realização da conferencia, será seguido o andamento, mas com a possibilidade de realizar de forma virtual se for assim orientado. E colocou que será divulgado a partir de amanhã informações sobre a Conferencia, e que serão feitas novas reuniões para tratar a respeito, para decidir sobre os convites, entre outros. Esclareceu que a conferência de saúde é o espaço para ser apresentado os problemas e necessidades da sociedade, e decidir o que dá para ser feito em busca de sanar tais situações, e é o momento de a população participar. A secretária colocou que haverá representantes de cada unidade na conferência, em busca de não deixar as unidades desfalcadas também, e que será divulgada a importância da participação popular, e citou situações, onde muitas vezes o paciente não compreende o posicionamento do SUS, pois existem direitos, deveres e obrigações. A representante Adriana colocou que seria importante a participação da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social também poderia enviar representantes, pois estas secretarias também lidam com este tema da conferencia de saúde mental. Foi comentado pela representante Marilene a importância da participação dos usuários do centro de reabilitação, e foi anotado pelo servidor Deni as observações. O representante Daniel citou a possibilidade da participação dos participantes do EJA, visto serem um grupo que já tem uma mentalidade para tratar sobre o assunto, a representante Adriana citou o frigorifico, foi mencionado a ACIPE, Câmara de vereadores e promotoria de justiça, e falaram a respeito. Foi colocado pela representante Luciane em votação a composição proposta para a Comissão organizadora da conferencia de saúde, e foi aprovado em unanimidade pelos representantes do conselho presentes. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 13 de janeiro de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.