TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
18 de Julho de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLIDER, E O SINDICATO RURAL DE COLIDEREm 13 de julho de 2022, na sede do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.023.930/0001-38, neste ato representando por seu Prefeito Municipal, Senhor HEMERSON LOURENÇO MAXIMO, brasileiro, união estável, portador RG nº 17259557 SSP/SP e CPF nº 022.580.321-64, residente nesta cidade de Colíder - MT, doravante denominado de MUNICÍPIO, e de outro lado a SINDICATO RURAL DE COLIDER, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 02.096.797/0001-06, com sede na Rodovia MT 320 KM 36 S/N Setor Industrial, cidade de Colíder, neste ato representado por seu Presidente, Sr. RONALDO VINHA , brasileiro, portador da CI/RG n° 10288170 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 04376149802, residente e domiciliado nesta cidade de Colíder-MT, doravante denominado de SINDICATO RURAL DE COLIDER, celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, observando as disposições legais vigentes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à 32º EXPOLIDER - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE
COLIDER.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA OBRIGAÇÕES
O município de Colíder fornecerá as atrações do dia 17 de julho de 2022, bem como custeará a infraestrutura referente a show e rodeio, na forma prevista no convênio 1472/2022 entre Município e Estado de Mato Grosso. O município contratara na forma prevista na legislação de licitações os fornecedores de tais serviços e produtos, sendo o vinculo contratual deste com o município. O município de Colíder realizara os reparos e melhorias nas vias de circulação do parque de exposição, bem como fornecimento de produtos ou serviços. O Sindicato Rural de Colíder, será responsável pela realização do evento que ocorrerá de 13 a 17 de Julho 2022, devendo providenciar todas as licenças e autorizações necessárias ao evento. O sindicato Rural de Colíder, deverá no dia de 17 de julho de 2022, abster-se da cobrança de portaria, sendo a entrada do evento gratuita.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS
Não existira qualquer repasse de recurso direto entre as partes, sendo que o apoio do município dar-se à através do fornecimento direto serviços ou produtos, por meio próprio ou de empresas contratadas por este.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura e terminará em 31 de Julho de 2022, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA RECISÃO
O presente Termo de Cooperação poderá ser reincidido por qualquer dos participes, resguardada a responsabilidade das obrigações decorrentes do prazo em que estava em vigor, bem como os benefícios adquiridos nesse período.
CLÁUSULA SEXTA – DA ALTERAÇÃO
O presente Termo de Cooperação poderá ser alterado a qualquer momento por mútuo consentimento entre as partes, através de instrumento aditivo, com exceção do seu objeto.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO providenciará as suas expensas a publicação do extrato do presente
Termo de Cooperação em Jornal Oficial em conformidade com a legislação vigente.
CLÁUSUL OITAVA – DAS DIVERGÊNCIAS
Os participes elegem o foro da Comarca de Colíder, Estado de Mato Grosso, sede do
MUNICÍPIO, com expressa renuncia a qualquer outro por mais privilegiado que possa vir
a ser, para apreciar e julgar as divergências oriundas do presente Termo de Cooperação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, 13 DE JUHO DE 2.022.
MUNICIPIO DE COLIDER
HEMERSON LOURENÇO MAXIMO
Prefeito municipal
SINDICATO RURAL DE COLIDER
RONALDO VINHA
Presidente
TESTEMUNHAS:
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NOME: NOME:
RG: RG:
CPF: CPF: