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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 8/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2021 Aos 16 dias do mês de Setembro de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/0001- 74, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: 1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. - 20.357.366/0001-20 78005340 AV ISAAC POVOAS N 475 SUBSOLO SALA 1 cyanpapelaria@terra.com.br 6530251144 CYAN PAPELARIA E MAT. INF. EIRELI - EPP CUIABA Fornecedor Endereço Bairro Representante Legal Email Nº CEP CPF Telefone Cidade CNPJ ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL 1 20782 LAPISEIRA 0.5 UNIDADE LEO LEO LAPISEIRA 2185,00 1,6000 3.496,00 Detalhamento LAPISEIRA FORMATO REDONDO CORPO EM PLÁSTICO 0,5MM PONTA EM METAL COM BORRACHA EMBUTIDA 2 20797 ARQUIVO MORTO EM PAPELÃO UNIDADE SAO CARLOS ARQU 170,00 3,4900 593,30 Detalhamento ARQUIVO MORTO, 410X310X190 COM QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO MÊS, REFERENCIA E LOCAL EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE NA COR PRETA. 3 20838 RÉGUA EM ACRÍLICO-30 CM UNIDADE WALEU R?GUA EM A 2190,00 1,2000 2.628,00 Detalhamento REGUA EM ACRILICO COM ESPESSURA MINIMA DE 3MM E 35MM DE LARGURA GRADUADA EM 30CM 4 20853 GRAMPO 26/6 CX C/ 5.000 UND CAIXA 5000 UNIDAJOCAR GRAMPO 26 5205,00 4,5000 23.422,50 Detalhamento GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR DE MESA TAMANHO 26/6 CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE CAIXA COM 5.000 UNIDADES 5 20928 CORRETIVO LIQUIDO A BASE D´AGUA 18ML CAIXA 12 UNIDADEFRAMA CORRETIVO 160,00 1,4400 230,40 Detalhamento CORRETIVO - LIQUIDO, A BASE DE SOLVENTE, PARA CORRECAO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA, FRASCO COM 18ML 6 20975 BOBINA PARA FAX UNIDADE JOB BOBINA PARA 95,00 2,3000 218,50 Detalhamento BOBINA - PARA FAX, EM PAPEL TERMICO, MEDINDO 216MMX30MM, NA COR BRANCA 7 21027 ANOTE E COLE ADESIVO 76X76MM (BLOCO COM 100 FLS) EMBALAGEM 04 UNJOCAR ANOTE E CO 535,00 1,9000 1.016,50 Detalhamento ANOTE E COLE ADESIVO 76X76MM (BLOCO COM 100 FLS) - EMBALAGEM COM 4 BLOCOS 8 21032 PINCEL PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL CAIXA 12 UNIDADEMASTERPRINT PINC 67,00 12,0000 804,00 Detalhamento PINCEL PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL, COM PONTA POROSA DO TIPO DESCARTAVEL 9 21051 COLA BASTÃO 21 GRAMA UNIDADE LEO LEO COLA BAS 370,00 1,3500 499,50 Detalhamento COLA EM BASTÃO COM 21GR, RÁPIDA 10 21700 GRAMPO TRILHO COMPLETO (MACHO E FEMEA) EM PLASTICO CAIXA 50 UNIDADECARBRINK GRAMPO 423,00 8,0000 3.384,00 Detalhamento GRAMPO TRILHO COMPLETO (MACHO E FEMEA) EM PLASTICO CAPACIDADE 400 FOLHAS 11 21760 PASTA SANFONADA PAPEL TAMANHO OFÍCIO DE 31 UNIDADE POLIBRAS PASTA S 2120,00 48,8700 103.604,40 DIVISÓRIAS Detalhamento PASTA SANFONADA EM PVC RESISTENTE DE A A Z 12 32252 ETIQUETA ADESIVA CODIFICAÇÃO DE PRODUTOS ROLO PIMACO TIQUETA A 260,00 5,9900 1.557,40 Detalhamento ETIQUETA ADESIVA 1 COR 10 X 08 13 38848 GRAMPOS 23/10 ACABAMENTO NIQUELADO, FIO REFORÇADO CAIXA 1000 UNIDAJOCAR GRAMPOS 2 171,00 3,2900 562,59 PARA MAIOR PRECISÃO E MENOR ESFORÇO NA UTILIZAÇÃO CAIXA COM 1000 GRAMPOS Detalhamento GRAMPO 23/10 GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM PARA GRAMPEAR ATÉ 70 FLS. 75G² CAIXA 5.000 UNIDADES 14 38864 LAPISEIRA PARA 0.7 UNIDADE LEO LEO LAPISEIRA 2190,00 1,6000 3.504,00 Detalhamento LAPISEIRA PARA MINA DE GRAFITE 0,7MM COM CORPO PLASTICO PONTA DE METAL E APAGADOR DE BORRACHA 15 38873 MOLHA DEDO EM PASTA COM 12 GRAMAS UNIDADE RADEX MOLHA DED 340,00 1,9400 659,60 Detalhamento MOLHADOR DE DEDO 12G PARA MANUSEIO DE PAPEIS E PAPEL MOEDA LIGEIRAMENTE PERFUMADO COM DADOS DE DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE 16 38935 PINCEL ATÔMICO 1100P COM TINTA PERMANENTE CAIXA COM CAIXA 12 UNIDADEMASTERPRINT PINC 150,00 25,3000 3.795,00 12 UNIDADE COR VERMELHA Detalhamento PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO TINTA A BASE DE ALCOOL COR VERMELHA CX. C/ 12 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE FABRICAÇÃO NACIONAL 17 38937 PINCEL ATÔMICO 1100P COM TINTA PERMANENTE CAIXA COM CAIXA 12 UNIDADEMASTERPRINT PINC 170,00 25,3000 4.301,00 12 UNIDADE COR PRETA Detalhamento PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO EM BAQUELITE TINTA A BASE DE ALCOOL COR PRETA CX. C/ 12 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE FABRICAÇÃO NACIONAL 18 38938 PINCEL ATÔMICO 1100P COM TINTA PERMANENTE CAIXA COM CAIXA 12 UNIDADEMASTERPRINT PINC 242,00 25,3000 6.122,60 12 UNIDADES-COR VERDE Detalhamento PINCEL ATOMICO PONTA DE FELTRO EM BAQUELITE TINTA A BASE DE ALCOOL COR VERDE CX. C/ 12 UNIDADES EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE FABRICAÇÃO NACIONAL 19 38952 BANDEJA PARA PAPEL TRIPLA EM ACRILICO NA COR FUME . UNIDADE DELLO BANDEJA PA 240,00 45,0800 10.819,20 Detalhamento BANDEJA PARA EXPEDIENTE - BANDEJA, PARA PAPEL, TRIPLA, EM ACRILICO, ESTRUTURA FIXA, NA COR FUME, DIMENSOES 260X 350 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 20 38959 RÉGUA 50 CM UNIDADE WALEU REGUA EM 637,00 2,4000 1.528,80 Detalhamento REGUA EM PLASTICO COM ESPESSURA MINIMA DE 3MM E 35MM DE LARGURA GRADUADA EM 50CM 21 39368 COLA BRANCA TUBO COM 90ML CAIXA 12 UNIDADETURMA DA COLA CO 130,00 1,6000 208,00 Detalhamento COLA - LIQUIDA,ATOXICA,NA COR BRANCA,SECAGEM NORMAL,TUBO COM 90 G 22 46850 ETIQUETA ADESIVA PARA CORRESPONDÊNCIA CAIXA 25 FOLHAS IMPRIMASTER ETIQ 164,00 8,5000 1.394,00 Detalhamento ETIQUETA AUTO-ADESIVA PARA USO MANUAL - NO FORMATO RETANGULAR\, MEDINDO 25\,4 X 101\,6\, CONTENDO POR FOLHA 20 ETIQUETAS\, NA COR BRANCA\, FRONTAL ACETINADO. 23 46852 ETIQUETA COLANTE (ROLINHO) BRANCA COM A BORDA UNIDADE SKALA ETIQUETA C 321,00 1,7300 555,33 VERMELHA - PEQUENA Detalhamento ETIQUETA PARA IDENTIFICACAO - NO FORMATO RETANGULAR,MEDINDO (5,5 X 3,5)CM,AUTO-COLANTE PARA IDENTIFICACAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO,CONTENDO 20 POR FOLHA, PACOTE COM 100 ETIQUETAS,NA COR BRANCA, IMPRESSAO EM POLICROMIA,FRONTAL 24 46854 FITA ADESIVA FINA-ROLO GRANDE- TAMANHO 12 X 65 MM 65 PACOTE 4,000 UNIADELBRAS FITA AD 540,00 1,9800 1.069,20 METROS Detalhamento FITA ADESIVA - POLIPROPILENO, MEDINDO (12 X 65) MM, NA COR TRANSPARENTE 25 46861 GRAFITE 0,5MM COM 12 TUBOS CADA CAIXA 12 UNIDADELEO LEO GRAFITE 0 120,00 3,2000 384,00 Detalhamento GRAFITE PONTA 0,5MM DUREZA HB 26 46862 GRAFITE 0,7 COM 12 TUBOS CADA CAIXA 12 UNIDADELEO LEO GRAFITE 0 122,00 0,5400 65,88 Detalhamento GRAFITE 0,7MM 27 46864 GRAMPEADOR METÁLICO CAPACIDADE 25 FLS E 100 GRAMPOS UNIDADE LEONORA GRAMPEA 365,00 12,6000 4.599,00 75MF (P GRAMPOS 26/6) Detalhamento GRAMPEADOR - DE MESA,EM METAL,GRAMPO 26/6-8,CAPACIDADE PARA 25 FOLHAS,2 POSICOES,BASE COM 18,00CM,NA COR 28 46894 CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO-TAMANHO MÉDIO-CORES UNIDADE POLYCART CAIXA O 345,00 32,5000 11.212,50 VARIADAS Detalhamento CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO,PARA USO GERAL,46,50X32,00X21,50CM,NA COR TRANSPARENTE,TAMPA COM TRAVA 29 46895 CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO-TAMANHO PEQUENO-CORES UNIDADE POLYCART CAIXA O 345,00 20,8000 7.176,00 VARIADAS Detalhamento CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO,COM ENCAIXE EM CIMA E NAS LATERAIS,26,20X17,70X8,50CM,NA COR TRANSPARENTE,EMPILHAVEL 30 46904 TESOURA DE 21CM CABO EMBORRACHADO ANATÔMICO UNIDADE LYKE TESOURA DE 10,00 5,2000 52,00 Detalhamento TESOURA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 21 CM CABO PLÁSTICO NA COR PRETA PONTA ARREDONDADA 31 47949 GRAMPOS PARA GRAMPEADOR. TAMANHO 9/8 CAIXA 10000 UNIDBACCHI GRAMPOS P 3090,00 4,8900 15.110,10 Detalhamento GRAMPO PARA GRAMPEADOR - DE ARAME DE ACO GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE ARAME DE ACO GALVANIZADO, MEDINDO 32 47969 ENVELOPE A4 PACOTE 100,000 F SCRITY ENVELOPE 1415,00 0,1500 212,25 Detalhamento ENVELOPE EM PAPEL SULFITE,NA COR PARDA,GRAMATURA DE 150GR/M2,TAMANHO A4 33 47970 GRAMPO FIXA PAPEL- MACHO FÊMEA CAIXA 50 UNIDADECARBRINK GRAMPO 315,00 8,1500 2.567,25 Detalhamento GRAMPO FIXA PAPEL- MACHO FÊMEA - CAIXA COM 50 UNIDADES. 34 51058 AGENDA EXECUTIVA/COMERCIAL - PERMANENTE UNIDADE FORONI AGENDA E 180,00 20,7200 3.729,60 DIARIA,PORTUGUES, MEDINDO 14X20CM Detalhamento AGENDA EXECUTIVA/COMERCIAL - PERMANENTE DIARIA,PORTUGUES, MEDINDO 14X20CM, CAPA PESANDO 697 G/M2, REVESTIDA PAPELAO COM PLASTICO, FOLHA PESANDO PAPEL OFF-SET 63 G/M2, NA COR PRETA, INDICE TELEFONICO,FITA MARCADORA,COSTURA REFORCADA CANTONEIRAS DOURADAS 35 51062 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, DE MADEIRA, MEDINDO 17 UNIDADE GUEDES APAGADOR 232,00 2,8000 649,60 X 6,3CM, COM BASE DE FELTRO Detalhamento APAGADOR - PARA QUADRO BRANCO, DE MADEIRA, MEDINDO 17 X 6,3CM, COM BASE DE FELTRO 36 51067 BORRACHA RETANGULAR Nº 20 NA COR BRANCA CAIXA 20 UNIDADEMERCUR BORRACH 235,00 0,4500 105,75 Detalhamento BORRACHA - DE LATEX NATURAL,PARA LAPIS E GRAFITE,FORMATO RETANGULAR,NUMERO 20,NA COR BRANCA 37 51068 BORRACHA RETANGULAR Nº 40 NA COR BRANCA CAIXA 40 UNIDADEMERCUR BORRACH 135,00 0,2800 37,80 Detalhamento BORRACHA - DE LATEX NATURAL,ESCOLAR, PARA LAPIS E GRAFITE, NO FORMATO RETANGULAR, NUMERO 40, NA COR BRANCA 38 51069 BORRACHA RETANGULAR Nº 60 NA COR BRANCA CAIXA 60 UNIDADEMERCUR BORRACH 155,00 0,2000 31,00 Detalhamento BORRACHA - DE LATEX NATURAL,ESCOLAR, PARA LAPIS E GRAFITE, NO FORMATO RETANGULAR, NUMERO 60, NA COR BRANCA 39 51070 CADERNO BROCHURA COM 96 FLS 01 MATERIA UNIDADE PANAMERICANO CA 9280,00 4,3900 40.739,20 Detalhamento CADERNO BROCHURA - CADERNO CAPA DURA, UNIVERSITARIO, CAPA SIMPLES, PESANDO 90G/M2, COM 96 FLS, PESANDO 56G/M2, 1 MATERIA 40 51073 LIVRO PROTOCOLO DE PAPEL OFF SET AZUL UNIDADE SAO DOMINGOS LIV 252,00 7,1000 1.789,20 Detalhamento LIVRO PROTOCOLO - MEDINDO 157,00X215,00MM,CAPA DURA,CONTENDO 100 FOLHAS,DE PAPEL OFF-SET,56G/M2,AZUL 41 51074 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR AZUL CAIXA 50 UNIDADEINJEXPEN CANETA 399,00 1,9900 794,01 Detalhamento CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM ACRILICO, SEXTAVADO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 0,7 MM, NA COR AZUL, TAMPA VENTILADA 42 51075 CANETA ESFEROGRAFICA NA COR PRETA CAIXA 50 UNIDADEINJEXPEN CANETA 354,00 1,9900 704,46 Detalhamento CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM ACRILICO, SEXTAVADO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 0,7 MM, NA COR PRETA, TAMPA VENTILADA 43 51076 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR VERMELHA CAIXA 50 UNIDADEINJEXPEN CANETA 299,00 1,9900 595,01 Detalhamento CANETA ESFEROGRÁFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, REDONDO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR VERMELHA, TAMPA ANTIASFIXIANTE 44 51077 CANETA PONTA FINA AZUL PARA GRAVAR EM CD. CAIXA 12 UNIDADEJOCAR CANETA PON 92,00 2,5000 230,00 Detalhamento CANETA - CORPO DE PLASTICO OPACO, PONTA FINA, AZUL, CANETA PARA GRAVAR EM CD. 45 51083 COLA BRANCA EM FRASCO DE 1KG FRASCO 01 KG PIRATININGA COLA 157,00 8,5900 1.348,63 Detalhamento COLA LIQUIDA BRANCA ACONDICIONADA EM FRASCO DE 1KG 46 51085 ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO NA COR PACOTE 100 UNID LASSANE ESPIRAL D 229,00 0,9000 206,10 TRANSPARENTE, VERDE OU PRETO Detalhamento ESPIRAL DE PLASTICO PARA ENCADERNACAO NA COR TRANSPARENTE, VERDE OU PRETO,COM 14 MM 47 51086 ETIQUETA COLANTE (ROLINHO) BRANCA COM A BORDA ROLO 500 UNIDADSKALA ETIQUETA C 121,00 3,9000 471,90 VERMELHA Detalhamento ETIQUETAS ADESIVAS - ETIQUETA AUTO-ADESIVA MULTIUSO TARJADA COM IMPRESSAO VERMELHA MATERIAL : PAPEL ADESIVO BRANCO FOSCO COM ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA. MEDIDA: 45 X 65 MM 48 51087 FITA ADESIVA CELOFANE MEDINDO (50MMX50M) NA COR UNIDADE ADELBRAS FITA AD 632,00 4,8500 3.065,20 TRANSPARENTE Detalhamento A ADESIVA CELOFANE MEDINDO (50MMX50M) NA COR TRANSPARENTE 49 51088 FITA ADESIVA TRANSPARENTE EM PVC COM 48 MM DE CAIXA 4,000 UNID ADELBRAS FITA AD 570,00 4,9700 2.832,90 LARGURA E 50M DE COMPRIMENTO Detalhamento FITA ADESIVA TRANSPARENTE EM PVC COM 48 MM DE LARGURA E 50M DE COMPRIMENTO 50 51089 ELASTICO DE BORRACHA 33 NA COR AMARELA PACOTE 500 GRAMMAMUTH ELASTICO 108,00 3,1700 342,36 Detalhamento ELASTICO DE BORRACHA 33 NA COR AMARELA 51 51091 LIVRO ATA MODELO MO 140 COM CAPA DURA UNIDADE SD LIVRO ATA MOD 475,00 5,3500 2.541,25 Detalhamento LIVRO ATA MODELO MO 140 COM CAPA DURA, CONTENDO 100 FOLHAS MEDINDO (220X330)MM, COM PAUTA 52 51092 LIVRO PROTOCOLO FORMATO A4 CAPA DURA UNIDADE SAO DOMINGOS LIV 320,00 9,7000 3.104,00 Detalhamento LIVRO PROTOCOLO FORMATO A4, CAPA DURA CONTENDO 200 FOLHAS DE PAPEL SULFITE 53 51093 MARCADOR DE PAGINAS EM CORES DIVERSAS UNIDADE LYKE MARCADOR D 5250,00 2,2900 12.022,50 Detalhamento MARCADOR DE PAGINAS EM PAPEL AUTO ADESIVO MEDINDO (12 X 48)MM EM CORES DIVERSAS 54 51094 CANETA MARCA TEXTO CORES VARIADAS CAIXA 12 UNIDADELYKE CANETA MARC 390,00 6,4000 2.496,00 Detalhamento CANETA MARCA TEXTO EM PLÁSTICO PONTA COM 0,7MM, CORES VARIADAS, CAIXA COM 06 UNIDADES 55 51098 PERFURADOR PARA PAPEL COM CAPACIDADE DE 25 FOLHAS UNIDADE JOCAR PERFURADO 310,00 19,9900 6.196,90 Detalhamento PERFURADOR PARA PAPEL - METALICO, DIMENSOES 91X112X45MM, APOIO DA BASE DE POLIETILENO, PINOS PERFURADORES EM ACO E MOLAS DE ACO,COM CAPACIDADE DE 25 FOLHAS DE 75G/M2, DIAMETRO DO FURO 6MM, DISTANCIA DOS FUROS 02 VAZADORES,MARGEADOR PLASTICO PERMITINDO PERFEITA CENTRALIZACAO DOS FUROS 56 51099 PINCEL ATOMICO NA COR AZUL COM PONTA DE FELTRO CAIXA 12 UNIDADEMASTERPRINT PINC 265,00 12,0000 3.180,00 CHANFRADA DO TIPO 1100-P Detalhamento PINCEL ATOMICO NA COR AZUL COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA DO TIPO 1100-P 57 51100 COLA DE SILICONE EM BASTAO UNIDADE RENDICOLA COLA D 525,00 0,6300 330,75 Detalhamento COLA DE SILICONE - EM SILICONE,DEVENDO SER APLICADA QUENTE ATRAVES DE PISTOLA APROPRIADA,PARA COLAR MATERIAIS EM PVC, PLASTICO, MADEIRA E ALUMINIO,DEVENDO SER FORNECIDO EM BASTAO TOTAL 304.896,92 2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 8/2021 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. - 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido. 4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação. 4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem. - MANOEL LOUREIRO NETO CYAN PAPELARIA E MAT. INF. EIRELI - EPP