CONTRATO N.º 008/2022/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 021/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH - CNPJ/MF N.º 09.591.166/0001-02;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADA AO DOMICÍLIO DO SR. CLOVES FRANCISCO DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº. 035.718.591-97, CONFORME RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EM ANEXO, FICANDO A CRITÉRIO DE AMBAS AS PARTES EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COMO PROVÊ-LO COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.741/2003.;

ASSINATURA: 14/07/2022.