TERMO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Avenida Nossa Senhora de Brotas, S/N, Bairro Nova Acorizal, em ACORIZAL/MT, CEP 78.480-000, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar que a Tomada de Preço supra, cujo objeto trata-se de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS NOS TRECHOS: COMUNIDADE TENDA, COMUNIDADE XAVIER, DISTRITO BAÚS, GLEBA BAÚS, COMUNIDADE CARUMBÉ, CHAPÉU DO SOL – ALDEIA, MT-010 – CÓRREGO FUNDO (RIBEIRÃO DO PRATA) NO MUNICIPIO DE ACORIZAL-MT, fica ANULADO, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 em seu artigo 49 e seu parágrafo 1º, e demais legislações pertinentes, uma vez que a referida Tomada de Preço quando da sua publicação do edital e de sua suspensão foi feito no Site do TCE-MT, https://servicos.tce.mt.gov.br/diario, porém a publicação para abertura da Tomada de Preço por um lapso de atenção foi publicado no Site da AMM, diariomunicipal.org/mt/amm. Por esse motivo a administração reconhece que houve a divergência entre os meios de publicação.

Por fim, não resta dúvida que a referida Tomada de Preço deve ser ANULADO, devemos ressaltar ainda que o mesmo não trará prejuízos ao erário e a terceiros, uma vez que não chegamos a fase de contratação.

Maiores informações devem ser solicitadas no e-mail: licitacaoazl@acorizal.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3353-1340

Acorizal – MT, 12 de Julho de 2022.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Diego Ewerton Figueiredo Taques

Prefeito Municipal

­­­­­­­­­­Bianca O. de Figueiredo

Presidente