EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, em atendimento aos dispostos do art. 56 e 57 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, Decreto Federal 7827/2012 e art. 36 § 5º da Lei Complementar 141/2012, que será realizada no dia 20 de julho de 2022, às 09:30 horas, no CRAS na Rua Sete de Setembro, s/n, centro, Ponte Branca, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a com a seguinte pauta:

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA/MT – 1º QUADRIMESTRE 2022

A reunião presencial a ser realizada obedecerá rigorosamente, as regras sanitárias e segurança como: distanciamento, uso obrigatório de máscara, álcool em gel, proporcionando aos participantes a proteção através dos protocolos sanitários vigentes.

Ponte Branca - MT, 14 de Julho de 2022.

REIGIELE PARREIRA NASCIMENTO

Secretaria Mun. de Saúde