“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO, a necessidade de alteração e remanejamento dos membros titulares e suplentes do conselho Municipal do Idoso.

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Curvelândia-MT, para o biênio 2021/2023, constituído pelos seguintes membros, conforme indicação abaixo:

I - Órgãos Governamentais:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular:Maura Célia de Andrade Barbosa

Suplente: Edmeire de Souza Silva Juvino

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

Titular:Roberto Serenini

Suplente: Evandro Roberson Teixeira

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular:Rogério Coimbra

Suplente: Welk Deise Moura da Silva

Representantes da Câmara Municipal de Vereadores;

Titular:Ezenil Moraes Magalhães

Suplente: José Inácio da Silva

II - Entidades Não Governamentais:

Representante da Igreja Católica;

Titular:Maria José Pereira de Oliveira

Suplente: Marilda de Jesus Ferro

Representante da Igreja Evangélica;

Titular:Vanessa Valadares Picon Pereira

Suplente: Águido Narciso Nascimento Costa

Representante do Rotary Clube;

Titular:Vilma Chaves Guerrero

Suplente: Jose Carlos Neves

Representante da 3º Idade da Sociedade Civil;

Titular:Antônia Lourdes Locatt Oliveira

Suplente: José Antônio da Silva Neto

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 05 de agosto de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal