PORTARIA Nº 070, DE 18 DE JULHO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE POSTURA, DO MUNICIPIO DE ACORIZAL/MT,”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, por seu Prefeito Sr. DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Sandro Madaleno Correa Taques, portador do CPF 668.026.791-91, lotado no cargo de Fiscal de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Acorizal-MT a exercer o cargo de funções de naturezas técnicas na área de posturas e da vigilância sanitária de acordo com as legislações federais, estaduais e municipais, principalmente o Código de Posturas Municipal Lei Complementar n° 03/93.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publica-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de Julho de 2022.

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DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal