Processo: Dispensa de Licitação nº 54/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: SOUZA MAGALHAES E SANTOS LTDA – ME CNPJ: 21.374.167/0001-92.

Objeto: Aquisição compra de material de consumo em atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 alterada pelo Decreto Nº 9.412/2018.

Valor Total R$: 2.820,00 (dois mil e oitocentos e vinte reais).

Do prazo do contrato: 08/07/2022 até o dia 08/09/2022.

Seq.	Item	Descrição	Und.	Qtd.	V. Unit.	Valor total
01	27447	Colchão D33	UND	4,00	705,00	2.820,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 225 de 07 de julho de 2022, a servidora Pamela Priscila de Almeida Padilha – Matricula: 6990, lotada e representando a Secretaria Municipal de Maio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 18 de julho de 2022.