DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 153/2022
19 de Julho de 2022
DECRETO Nº 000153/22 de 18 de Julho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001130/22 de 18 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (974) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.247-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 133.927,50 |
| (973) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.247-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 177.665,22 |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (976) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.248-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 11.161,00 |
| (975) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.248-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 14.798,52 |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (978) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.249-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 11.161,00 |
| (977) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.249-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 14.798,52 |
| TotalSuplementação: | 363.511,76 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO
05.02- ENSINO FUNDAMENTAL
| (121) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.040-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 69.990,00 | |
| (122) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.040-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05.03-TRANSPORTEESCOLAR | 59.990,00 | |
| (136) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.021-0571 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 149.990,00 EDUCAÇÃO |
| (216) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.018-0571 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 31.622,72 | |
| 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (382) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.008-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 25.959,52 | |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | ||
| (679) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.961,52 | |
| (676) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.108-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS | 2.069,00 | |
| (682) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.108-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 4.687,00 | |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO
09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO
(674) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.108-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.242,00
Art. 3º -
Total Anulação: 363.511,76
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUN