O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar a publicação da Lei Municipal n.° 1.384, de 14 de Julho de 2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no dia 15/07/2022, páginas nº 414 e n° 415, edição nº 4.025.

Onde se lê:

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 00100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0008 – AÇÕES VOLTADAS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto/Atividade: 2039 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE DO HOSPITAL MUNICIPAL

Natureza da Despesa: 3.3.7.1.00.00.00.00 – TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Fonte de Recursos: 15000000750 – Recursos Ordinários – Recursos de emendas parlamentares municipais

Total de Acréscimos da despesa 74.900,00 (Setenta e quatro mil e novecentos reais).

Leia-se:

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 00100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0008 – AÇÕES VOLTADAS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto/Atividade: 2040 – REPASSE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza da Despesa: 3.3.7.1.00.00.00.00 – TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Fonte de Recursos: 15000000750 – Recursos Ordinários – Recursos de emendas parlamentares municipais

Total de Acréscimos da despesa 74.900,00 (Setenta e quatro mil e novecentos reais).

Sem mais alterações, permanecem em vigor, e inalterados, os demais artigos da Lei Municipal nº 1.384, de 14 de julho de 2022, publicada em 25 de abril de 2022.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, 18 de Julho de 2022.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL