ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 148/2022
19 de Julho de 2022
Ao oitavo dia do mês de julho do ano de Dois Mil e Vinte e Dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 085/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 08/07/2022 , cujo objetivo é PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT., a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do serviço a outro órgão da Administração Pública que externe a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) realizar o serviço solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 08 de julho de 2023.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ N°05.443.348/0001-77
ENDEREÇO: AV. SEGUNDA RADIAL, N363, ST. PEDRO LUDOVICO
CIDADE: GOIÂNIA-GO CEP: 74.820-090
TELEFONE: (62) 3241-8277, (62) 3088-5577 e (62) 3814-45008
EMAIL: centermedica.hospitalar@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETÂNIA SILVA ROCHA VIDAL
CPF: 438.940.891-72
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3227-1 C/C: 5436-4.
ITENS: 3, 8, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 29, 30, 41, 43, 49, 60, 62, 63, 86, 97, 109, 110, 112, 113, 116, 118, 121, 123, 151, 155, 158, 159, 173, 175, 181, 182, 186, 187, 192, 201 e 210.
Valor total de R$ 172.754,60 (cento e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITENS | TCE | BETHA | QTD | UNID | DESCRIÇÃO | VAL. UNITARIO | VAL. TOTAL |
| 3 | 123929-5 | 133126007 | 5 | UND | AGAR EOSINA AZUL DE METILENO - MEIO PARA USO EM CORANTE, EOSINA AZUL DE METILENO (GIENSA), COM SOLUCAO, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 1 LITRO MARCA NEWPROV | R$ 42,90 | R$ 214,50 |
| 8 | 334466-5 | 33120927 | 500 | CX | AGULHA HIPODERMICA DESCART.25X8,0MM OU 21GX1 - EM ACO INOXIDAVEL,COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, COM PROTETOR DA AGULHA EM POLIPROPILENO, COM CONEXAO COMPATIVEL COM LUER LOCK E LUER SLIP,ESTERIL, ESTERELIZADA POR OXIDO DE ETILENO INSENTO DE LATEX E PROJETADO PARA USO UNICO, NAO PODENDO SER REPROCESSADA, CONFIRMACAO AUDIO VISUAL DO ACIONAMENTO DO DISPOSITIVO DE SEGURANCA,EMBALAGEM INDIVIDUAL E APROPIADA,DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO NO MS ( CAIXA COM 100 UNIDADE) MARCA DESCARPACK | R$ 15,90 | R$ 7.950,00 |
| 10 | 156054-9 | 33120793 | 25 | FR | ALBUMINA BOVINA 22% - CONTITUIDA POR ALBUMINA BOVINA, USADO EM TUBO, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS, POR 22% (FRASCO 10ML) (SUGESTAO: BIOSYSTEMS OU DE MELHOR QUALIDADE) MARCA FRESENIUS FR | R$ 28,00 | R$ 700,00 |
| 11 | 0007833 | 133123382 | 12 | FR | ALCOOL ACIDO - SOLUCAO 1%, FRASCO 1000ML MARCA NEWPROV FR | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
| 12 | 0007834 | 33120930 | 12 | FR | ALCOOL ACIDO - SOLUCAO 3%, DESCORANTE PARA BAAR, FRASCO COM 1000ML MARCA NEWPROV FR | R$ 34,90 | R$ 418,80 |
| 18 | 00035294 | 133122100 | 20 | UND | ALMOTOLIA - CONFECCIONADO EM PLASTICO, NA COR MARROM, CONTENDO ORIFICIO CENTRAL, GRADUADA A CADA 50ML PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DO BICO LONGO, COMPOSTO POR RECIPIENTE COM TAMPA ENRROSCADA COM PROTETOR RIGIDO, EMBALAGEM APROPRIADA COM CAPACIDADE 500 ML MARCA J PROLAB | R$ 5,63 | R$ 112,60 |
| 19 | 00034859 | 133122099 | 20 | UND | ALMOTOLIA - CONFECCIONADO EM PLASTICO, NA COR MARROM, CONTENDO ORIFICIO CENTRAL, GRADUADA A CADA 50ML PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DO BICO LONGO, COMPOSTO POR RECIPIENTE COM TAMPA ENRROSCADA COM PROTETOR RIGIDO, EMBALAGEM APROPRIADA COM CAPACIDADE DE 250 ML MARCA J PROLAB | R$ 4,85 | R$ 97,00 |
| 20 | 174394-5 | 33120942 | 20 | UND | AVENTAL - EM NAPA, DIVERSOS TAMANHOS, SEM MANGA MARCA KDU | R$ 35,20 | R$ 704,00 |
| 29 | 48035-5 | 33120953 | 50 | PCT | CANUDINHO PLASTICO CORES SORTIDAS SEM ASPIRAL (O MAIS FINO POSSIVEL) (PACOTE COM 100 UNIDADE) MARCA PLASUTIL PCT | R$ 23,80 | R$ 1.190,00 |
| 30 | 284237-8 | 133126010 | 5 | CX | CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO,RADIOPACO,MEDIA PERMANENCIA,SEMI-IMPLANTAVEL,18 G,COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, CONFORME A NR 32, ITENS 32.2.4.16## 32.2.4.16.1 E 32.2.4.16.2,ESTERIL,ROTULAGEM RESPEITANDO O ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE,COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 ( CAIXA COM 100 UNIDADE) MARCA LABORIMPORT | R$ 129,00 | R$ 645,00 |
| 41 | 254162-9 | 2368 | 25 | UND | COPO - EM VIDRO TRANSPARENTE, TIPO CALICE DE VIDRO PARA SEDIMENTAÇÃO, COM CAPACIDADE 250ML MARCA: PLENA | R$ 29,80 | R$ 745,00 |
| 43 | 249316-0 | 33120771 | 8 | UND | CRONOMETRO - DIGITAL PARA BANCADA, CONTAGEM PROGRESSIVA E REGRESSIVA COM ALARME, RELOGIO COM PROGRAMACAO DE 1 SEGUNDO A 99 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS, SUPORTE COM FIXACAO MAGNETICA, MULTIFUNCOES, COM PRECISAO DE 0,01%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA. MARCA: HEWERG | R$ 89,00 | R$ 712,00 |
| 49 | 133393-3 | 33120971 | 12 | LT | DETERGENTE DESINCRUSTANTE - NEUTRO, CONCENTRADO, BIODEGRADAVEL, LIQUIDO, DILUIDO, FRASCO APROPRIADO, ROTULO COM CONTENDO VALIDADE/QUIMICO RESPONSAVEL, CRQ, REGISTRO DO MS (LITRO) MARCA: RIO QUIMICA | R$ 48,60 | R$ 583,20 |
| 60 | 419803-4 | 133126015 | 3 | KG | FOSFATO DE POTASSIO - MONOBASICO, ESPECIFICO PARA CULTURA DE TECIDOS VEGETAIS (KH2PO4) CAS: 7778-77-0, PM=136,09G/MOL, PUREZA IGUAL OU SUPERIOR A 99%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO: NR LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA. MARCA BIOSYSTEMS | R$ 106,00 | R$ 318,00 |
| 62 | 00068480 | 1,33E+08 | 300 | UND | FRASCO DE REAGENTE QUÍMICO DE PLÁSTICO 20ML COM TAMPA ROSCAVEL COMPATIVEL PARA ANALISADOR DE QUÍMICA BS 200 MARCA BIOSYSTEMS | R$ 17,20 | R$ 5.160,00 |
| 63 | 00068481 | 1,33E+08 | 300 | UND | FRASCO DE REAGENTE QUÍMICO DE PLÁSTICO 40ML COM TAMPA ROSCAVEL COMPATIVEL PARA ANALISADOR DE QUÍMICA BS 200 MARCA BIOSYSTEMS | R$ 32,00 | R$ 9.600,00 |
| 86 | 141735-5 | 33120778 | 10 | UND | LAMPADA - DE HALOGENIO, COM POTENCIA DE 6 VOLTS / 30 WATTS, PARA MICROSCOPIO (COMPATÍVEL COM O MODELO NIKON E200 "LED") MARCA PHILIPS | R$ 83,00 | R$ 830,00 |
| 97 | 00023676 | 33120991 | 10 | CX | MASSA PARA MODELAR - EM MASSA BISCUIT, EM CORES DIVERSAS CAIXA COM 12 UNIDADES MARCA PERFECTA CX | R$ 21,80 | R$ 218,00 |
| 109 | 406305-8 | 133124843 | 20 | PCT | PALITO - EM MADEIRA, PARA CHURRASCO, MEDINDO 3.5 X 250MM, COM FORMATO REDONDO (PACOTE COM 100UN) MARCA THEOTO PCT | R$ 10,20 | R$ 204,00 |
| 110 | 103627-0 | 33121006 | 10 | CX | PAPEL DE FILTRO PARA LABORATORIO - DE PAPEL DE FILTRO TIPO WHATMAN), NO TAMANHO 541,90MM DE DIAMENTRO, EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES MARCA J. PROLAB | R$ 29,80 | R$ 298,00 |
| 112 | 251439-7 | 133126033 | 50 | UND | PENEIRA - DE PLASTICO, MEDINDO 23CM DIAMETRO, TELA EM NYLON (PARA USO EM COPO DE SEDIMENTAÇÃO "CALICE") PARASITOLOGICO MARCA J. PROLAB | R$ 15,63 | R$ 781,50 |
| 113 | 241763-4 | 33120743 | 4 | UND | PINÇA -AÇO INOX CURVA, DE 23 CM MARCA ABC | R$ 42,00 | R$ 168,00 |
| 116 | 98365-9 | 33121008 | 50 | UND | PIPETA - DE PLASTICO, FINA, TIPO PASTEUR, ESTERIL, 5 ML, GRAVACAO GRADUADA, PARA PIPETAGEM EM SOROLOGIA, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO MARCA KENNEDY | R$ 4,69 | R$ 234,50 |
| 118 | 234577-3 | 33121013 | 20 | UND | PISSETA - DE PLASTICO, NA COR BRANCA, COM TAMPA PROTETORA E BICO DOSADOR CURVO, UTILIZACAO EM BANCO DE SANGUE, CAPACIDADE DE 500ML MARCA J. PROLAB | R$ 13,90 | R$ 278,00 |
| 121 | 0002989 | 33121017 | 20 | UND | PISSETA - POLIETILENO, COM GRADUACAO, DA COR AMBAR, COM TAMPA PROTETORA E BICO CURVO, CAPACIDADE DE 500ML MARCA: J. PROLAB | R$ 13,90 | R$ 278,00 |
| 123 | 00054621 | 133126273 | 20 | UND | PLACA DE DETECÇÃO DE NIVEL DE LIQUIDO PARA ANALISADOR BIOQUIMICO COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO BS 200 MINDRAY MARCA: MINDRAY | R$ 3.396,00 | R$ 67.920,00 |
| 151 | 253579-3 | 133126107 | 30 | KIT | REAGENTE PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA - PARA AUTOMACAO, COM 6 CARTUCHOS DE REAGENTES, COM 20 TESTES CADA (TOTAL 120), ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E FABRICACAO, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES. (COMPATIVÉL COM APARARELHO ANALIZADOR BS-200: SUGESTAO BIOSYSTEMS OU MELHOR QUALIDADE) MARCA BIOSYSTEMS KIT | R$ 126,00 | R$ 3.780,00 |
| 155 | 00054870 | 133126111 | 20 | KIT | REAGENTE PARA DOSAGEM DE SODIO - SISTEMA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ION SODIO EM AMOSTRAS DE SORO, POR REACAO ENZIMATICA, EM MODO CINETICO, APLICACAO SEMIAUTOMATICA E AUTOMATICA. COMPATIVÉL COM APARARELHO ANALIZADOR BS-200: SUGESTAO BIOSYSTEMS OU MELHOR QUALIDADE) MARCA BIOSYSTEMS KIT | R$ 876,00 | R$ 17.520,00 |
| 158 | 91023-6 | 33121029 | 10 | FR | REAGENTES P/TIPAGEM ABO/RH E TIPAGEM REVERSA - CARTAO ABO/RH CONST. MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS DE AGLUTINACAO E SOROS MONOCLONAIS ANTI-A,B,AB,D,CDE, CONTENDO: NOME DO PRODUTO,FABRICANTE,MARCA,REG.NO M.S.,DATADE FABRICACAO E VALIDADE, DEVE ESTAR: EM LINGUA PORTUGUESA CONTENDO NOME COML.,MARCA DOPRODUTO E FINALIDADE DE USO, EMBALAGEM ORIGINAL: DEVERAO SER APRESENTADOS COM NO MINIMO 6 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS AGLUTINACAO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES, MATERIAL SUJEITO A APROVACAO TECNICA, APRESENTAR DEVERA SER APRESENTADO QUANDO SOLICITADO( OBS TODOS DA MESMA MARCA). MARCA PROTHEMO FR | R$ 43,00 | R$ 430,00 |
| 159 | 93230-2 | 133126112 | 3 | KG | REAGENTES QUIMICOS - FOSFATO DE SODIO BIBASICO DIHIDRATADO, CATEGORIA P.A., CATEGORIA REAGENTE UTILIZADO NA REALIZACAO DE SOLUCAO TAMPAO DA TECNICA DE IMUNODIFUSAO PARA SOROLOGIA MICOSE, TEOR MINIMO DE 99,5%, LIMITES MAXIMOS CLORETO MAX. 0,001%, SULFATO MAX. 0,005%, NITROGENIO MAX. 0,001%, CHUMBO MAX. 0,001%, FE MAX. 0,001%, 9,1 - 9,4, PROPRIEDADES FISICAS MASSA 177,99 G/MOL , FORMULA NA2HPO4.2H2OARSENIO MAX. 0,00005%, POTASSIO MAX 0,005%, APRESENTADO EM PO, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500 GRAMAS, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA. MARCA DOLES KG | R$ 62,00 | R$ 186,00 |
| 173 | 335940-9 | 33121044 | 50 | FR | SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO - PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO, COMPATIVEL COM A MARCA VYTTRA HEMACOUNTER SL, CONTENDO HIPOCLORITO DE SODIO PARA LIMPEZA DE PROBE, ACONDICIONADA EM FRASCO 1000 ML. MARCA BIOSYSTEMS FR | R$ 238,00 | R$ 11.900,00 |
| 175 | 0009986 | 33120770 | 15 | UND | SORO ANTI - DO TIPO BIO PEG, SOLUCAO DE POLIETILENO GLICOL, DO TIPO DETECCAO E IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS, REATIVO EM TESTE EM TUBO, COM TEMPO DE MAXIMO 15 MINUTOS, EXPRESSA EM CRUZES NO MINIMO REAGE EM MEIO DE BAIXA FORCA IONICA MODIFICADA, CONTEM AZIDA SODICA 0,1 % COMO PRESERVATIVO, NO MINIMO DE 1/256, NO MINIMO DE HEM 1/128, TRASNPARENTE, EM PORTUGUES COM DEFINICAO TECNICA (BIO PEG) DA MARCA PROTHERMO OU MELHOR QUALIDADE. MARCA PROTHEMO UND | R$ 56,30 | R$ 844,50 |
| 181 | 115316-1 | 133126114 | 25 | KIT | SORO CONTROLE PARA BIOQUIMICA - HEMOGLOBINA GLICOSILADA EM 2 NIVEIS, ORIGEM HUMANA, SOLUCAO, LEITURA EM ESPECTOFOTOMETRO, KIT COM 5 X 0,5ML SOLUCAO 1 E 5X0,5ML SOLUCAO 2, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE E FABRICACAO, ARM AZENAMENTO DE 4 A 8 GRAUS. COMPATIVÉL COM APARARELHO ANALIZADOR BS-200: SUGESTAO BIOSYSTEMS MELHOR QUALIDADE) MARCA BIOSYSTEMS KIT | R$ 469,00 | R$ 11.725,00 |
| 182 | 00067326 | 133126115 | 25 | KIT | SORO CONTROLE PARA BIOQUIMICA - KIT HDL REF 145 SISTEMA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA E DIRETA DA LIPOPROTEINA DE ALTA DENSIDADE (HDL) EM AMOSTRAS DE SORO E PLASMA (HEPARINA E EDTA). APLICACAO AUTOMATICA. - R1 X60 ML R2 - 1 X 20 ML CALIBRADOR INCLUIDO. MARCA DOLES | R$ 203,00 | R$ 5.075,00 |
| 186 | 131135-2 | 133126116 | 10 | UND | SUPORTE - PARA MICROPIPETA (TIPO CARROSSEL), C/CAPACIDADE P/ 6 MICROPIPETAS MONOCANAIS. EM POLIPROPILENO, PARA PIPETAS DA MARCA GILSON OU ALPHA & PETTE MARCA GILSON | R$ 239,00 | R$ 2.390,00 |
| 187 | 154341-5 | 2461 | 10 | UND | SUPORTE - PARA USO LABORATORIAL, COM BASE EM POLIPROPILENO PARA TRES CONES, PARA CONE (SUPORTE PARA COPO DE SEDIMENTO PARASITOLOGICO "BASE EM FERRO PLASTIFICADO" MARCA VITLAMED | R$ 239,00 | R$ 2.390,00 |
| 192 | 169654-8 | 133122901 | 8 | UND | TERMÔMETRO DE MERCÚRIO DE 150ºC, REF. C-4017-A. MARCA ICONTERM | R$ 283,00 | R$ 2.264,00 |
| 201 | 00018536 | 33121061 | 10 | KIT | TESTE RAPIDO DE HANSENIASE QUALITATIVO PARA DETECCAO DE ANTICORPOS PARA OS ISOTIPOS (IGG, IGM). CAIXA COM 20 UNIDADES MARCA EBRAM KIT | R$ 1.263,00 | R$ 12.630,00 |
| 210 | 59951-4 | 133123737 | 15 | CX | TUBO CAPILAR - EM VIDRO, COM HEPARINA, 75 X 1 X 1,5MM, PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR PARA EXAMES DE BIOQUIMICA SECA, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 500 UNIDADES - ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABR/VALIDADE E PROCEDENCIA (TUBO CAPILAR COM HEPARINA C/500) MARCA PERFECTA | R$ 48,00 | R$ 720,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 172.754,60 | ||||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.062 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
COD. RED.: 458 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 621
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.062 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
COD. RED.: 457 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
Parágrafo único – os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo do sansão aplicado com base no inciso anterior.
Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal 164/2022, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| LABORATORIO | FISCAL | FISCAL SUPLENTE | GESTOR |
| ANTONIA LUCILENE PEREIRA PINTO CPF.: 961.688.621-53 MAT.: 10740 | CARLOS LOYSE ALVES LUZ CPF.: 022.720.791-21 MAT.: 12014 | CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO CPF.: 010.591.161-54 MAT.: 12013 |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2022 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Confresa – MT, 08 de julho de 2022
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ N°05.443.348/0001-77
Representante Legal: MARIA BETÂNIA SILVA ROCHA VIDAL
CPF: 438.940.891-72