TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 026/2022, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de palcos, equipamentos de iluminação e sonorização, tendas, banheiros químicos, gerador de energia, jogos de mesas, shows pirotécnicos, projetos de segurança, com o objetivo de realização de eventos culturais do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

ALLIANCE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – para o item 10- com o valor total de R$ 50.863,00;

V. FERRI PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA – para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15 - com o valor total de R$ 358.700,00;

Determino que se tome as devidas providências para assinatura da Ata de Registro.

Nova Santa Helena/MT, 19 de julho de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal