NOTIFICAÇÃO
20 de Julho de 2022
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE JURUENA - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.950.461/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO,ATRAVES do departamento de Licitação.
NOTIFICADA: GEOVANE TORRENTE SILVA, inscrita no CNPJ sob o no. 22.109.511/0001-89, estabelecida na cidade de Cotriguaçu - MT, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. Geovane Torrente Silva, brasileiro, portador do CPF no 045.551.511-51.
Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:
Como é de Vosso conhecimento esta empresa ora notificada, sagrou-se vencedora do Pregão Presencial 018/2022, com objeto REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO, PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme relação contidano Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando contratações futuras, que originou a ata de registro de preço nº. 033/2022, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas.
Conforme informações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, foi solicitou a limpeza de 01 (um) aparelho de ar condicionado da Secretaria Supra citada, no entanto conforme o que foi descrito pelo Secretário que a empresa acima citada emitiu orçamento como foi feita a manutenção de 04 (quatro) ar condicionado na secretaria, o que contradiz totalmente a solicitação do Secretário, ainda mais levando em consideração que a mesma secretaria tem somente um ar condicionado para se fazer a limpeza, trazendo assim uma dúvida, no secretário Municipal de Esportes e Lazer, e no departamento de Compras do Município de Juruena – MT.
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para no prazo de 02 (dois) dias úteis, para que a Empresa GEOVANE TORRENTE SILVA entregar cronograma atualizado e celeridade na prestação de serviços e explicação do mesmo, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, até o efetivo cumprimento da obrigação.
Finalmente se mantida a inexecução total ou parcial do contrato, poderá ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei n.º 8.666/93, ou seja, poderá tornar-se inidônea.
JURUENA – MT 19 DE JULHO DE 2022.
Sendo o que me cumpria, aguardamos providências urgentes.
Atenciosamente,
MANOEL GOLTIJO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
ROBSON GOMES DIAS
PREGOEIRO OFICIAL