PORTARIA Nº. 547/2022 DE: 14.07.2022
21 de Julho de 2022
PORTARIA Nº. 547/2022
DE: 14.07.2022ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Permanente conforme art. 6°, inciso I, II, III e IVEmenda Constitucional nº 41/2003a servidora efetiva ROSELI PAULINO – Professor PIII, Matrícula nº 312, Processo Virtual n. 1024.001.012.0000053, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria da servidora, torna vago o cargo de Professor PIII.
Art. 3º. A Servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 31 de julho de 2022.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 223, de 09 de junho de 1995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 14 dia do mês de julho do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração Interino