RESOLUÇÃO 02/2022
21 de Julho de 2022
Resolução nº. 02/2022/CMDCA
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Apiacás-MT, no uso de suas atribuições estabelecidas respectivamente, na Lei Federal nº. 8.742, de 12 de Outubro de 1991 e Lei Federal nº 8.069, e a Lei Federal nº. 8069 de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolve:
Art. 1º - Aprova a concessão de Férias das Conselheiras e Conselheiro Tutelar do ano de 2022
Art 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação ,revogadas as disposições em contrário.
Apiacás-MT, 08 de Julho de 2022.
Eder Sandro Sandro Caioni
Presidente do CMDCA