Parecer da Prestação de Contas
22 de Julho de 2022
Parecer da Prestação de Contas
EMENTA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER. PRESTAÇÃO DE CONTAS. BOLSA ATLETA. BOLSA TÉCNICO. CONTAS APROVADAS. CONTAS REPROVADAS. EMISSÃO DE PARECER.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE e LAZER, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 2.219/2021, e na Portaria nº 192, de 01 de fevereiro de 2022, torna público o parecer da prestação de contas do Bolsa Atleta nas modalidade individual e coletiva e Bolsa técnico.
A Comissão Municpal de Esporte e Lazer (COMEL), no uso de suas atribuições, realizou as análises das prestações de contas protocoladas em tempo hábil na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, de acordo com o item 9.
Prestações de contas APROVADAS:
Patrick Peterson da Silva de Araújo Robson Tiago Borges Rodrigues Escolinha de Futebol Diamante Verde Edson Rodrigues do Nascimento Nayane Queiroz do Nascimento Maiara Cristina dos Santos Silva Valentina Macedo Pereira Costa Isadora Fernanda S. Oliveira Daniele Ferreira Brito Emily Vitória da Silva Rodrigues Ana Carolina Rosa da Silva Julia Sofia Rabelo Martins Yuri Bacelar de Jesus Maria Fernanda Zambelli ZavtinPrestações de contas REPROVADAS por ausência de documentos comprobatórios, :
João Vitor de Souza Sol Weslley Leite Galvão Thomas Edson Rodrigues Oliveira Márcio Vinicíus de Almeida João Emanuel Barbosa Muniz Danielly dos Santos Lopes Correa Maria Eduarda Rocha da Silva SouzaEm que pese os atletas entregarem suas prestações de contas em tempo habil, estes não cumpriram os requistos exigidos, sendo assim, conforme art. 18 da Lei 2.219/2021, os atletas que não apresentarem a documentação comprovando suas participações em competições serão desligados do programa.
Além do mais, a COMEL, torna público a lista de contemplados que NÃO fizeram a prestação de contas e portanto estão REPROVADAS: Tiago de Melo Magalhães Mayara Lopes Venturini Lindomar Junio Silvino Ribeiro dos Santos Débora Rebeca Acássio Cardoso de Souza Andressa Alves Dias Nátally Alves Ferreira Roberta Mendonça da Silva João Eduardo Barros de Souza Vinicius Ramualdo Seza Maria Eduarda Silva de Sousa Vitória Tauane da Silva Bernardo Maria Clara Gomes de Sousa Marcus Maia Dzanowi Pariowa Carlos Eduardo Domingos Silva Vinícius Oliveira LopesNeste sentido o edital prevê no item 9 que o atleta beneficiado deverá apresentar a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e COMEL a prestação de contas, a não prestação de contas dos gastos no período de terminado acarretará no desligamento do atleta do programa, conforme preceitua o art. 18, inciso V da Lei 2.219/2021 – Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico.
No que alude as prestações de contas que foram REPROVADAS. Os bolsistas que tiveram suas contas julgadas inadequadas ficarão impedidos de usufruir do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico por um tem determinado de 2(dois) anos, a contar da publicação do parecer. Considerando as determinações do item 11 do edital e art. 18 Lei nº 2.219/2021, e na Portaria nº 192, de 01 de fevereiro de 2022.
Poxoréu/MT, 21 de julho de 2022.
Celestina Alves de Souza Neta
Denise Battisti Xavier
Cézar Ribeiro da Silva
Manoel Otoni dos Reis Junior
Adriano Aparecido Pereira Maia
Comissão Municpal de Esporte e Lazer (COMEL)