EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE JULHO/2022
22 de Julho de 2022
Extrato de Contrato: 260/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Daniela Chaves Freitas de Assis Pereira
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitora, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia, em atendimento Educacional Especializado/AEE mediante demanda extrajudicial, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 à 16 de dezembro 2022
Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 261/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rosiane Jesus de Souza Lima
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para desempenhar suas funções na Escola Municipal São Sebastião, em substituição a contínua Marcia Gomes Alves que irá se afastar de suas funções por motivo de cirurgia, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 à 16 de dezembro 2022
Valor base: R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 262/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Olimpia Tainara Pereira Alves Rocha Salomão
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Ivone Tramarim de Oliveira, em substituição a servidora Weslayne Nayara de S. Tavares que pediu exoneração para atuar no CAPS através de nova convocação/contratação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 à 16 de dezembro 2022
Valor base: R$ 3.028,43 (Três mil e vinte e oito reais, quarenta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 263/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Pedro Alves Rodrigues
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 até 30 de dezembro de 2022.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 264/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Josue Alves Nogueira da Silva
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 até 30 de dezembro de 2022.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 265/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Elier Avelino dos Anjos
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 até 30 de dezembro de 2022.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 266/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jadsonio Ferreira de Carvalho
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Cultura Esporte e Lazer, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (no período noturno) em regime de escala 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de julho de 2022 até 30 de dezembro de 2022.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 267/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Antonia Alrilene Barbosa
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnica em Enfermagem, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, lotada no Hospital Municipal, em substituição a senhora Fernanda Rosa Cordeiro, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão no período Diurno (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
Valor base: R$ 1.411,52 (Hum mil, quatrocentos e onze reais, cinquenta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 268/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Camila Ferreira Pires Mattos dos Santos
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Odontóloga, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, em substituição a servidora Wuly Caroline Badaró que solicitou afastamento sem remuneração para tratar de assuntos particulares, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 04 de julho de 2022 até 03 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 3.714,57 (Três mil e setecentos e quatorze reais, cinquenta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 269/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Febroni Silva Souza
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 04 de julho de 2022 até 03 de Janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 270/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jady Nascimento
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médica Veterinária, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de julho de 2022 até 04 de Janeiro de 2023.
Valor base: R$ 4.792,55 (Quatro mil e setecentos e noventa e dois reais, cinquenta e cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 271/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jair Manfrim
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Engenheiro Civil, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 05 de julho de 2022 até 04 de Janeiro de 2023.
Valor base: R$ 7.429,11 (Sete mil e quatrocentos e vinte e nove reais, onze centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 272/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sarah Beatriz dos Santos Guimarães da Silva
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções na UAB(Universidade Aberta do Brasil), para atender as necessidades da Secretaria de Educação junto a UAB em virtude que o servidor da referida unidade foi remanejado para outra secretaria, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de julho de 2022 à 05 de dezembro 2022.
Valor base: R$ 1.433,43 (Hum mil, quatrocentos e trinta e três reais, quarenta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 273/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Viviane Ferreira dos Santos
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto Hospital Municipal em substituição a contínua Girlene dos Santos Ferreira de Jesus que será remanejada para o PSF da Cohab, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão diurno (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de julho de 2022 à 06 de dezembro 2022.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 274/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Salvador de Moraes Lima
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de julho de 2022 até 06 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 275/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): José Augusto Lessa de Souza Araujo
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Auxiliar de Obras e Serviços Urbanos, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de julho de 2022 até 07 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 276/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Raquel Gutkoski Carvalho
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnica em Radiologia, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 24(vinte quatro) horas semanais em regime de plantão (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de julho de 2022 à 10 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.411,52 (Hum mil, quatrocentos e onze reais, cinquenta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 277/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marizete Magalhães dos Santos
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de escala (12x36) no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 11 de julho de 2022 à 10 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 278/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Sidney Xavier de Lima
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Auxiliar de Obras e Serviços Urbanos, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de julho de 2022 até 11 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 279/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Raquel Fernandes da Silva
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de escala (12x36) no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de julho de 2022 até 11 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 280/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Edcleber da Silva Machado
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de julho de 2022 até 11 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 281/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Celia Prates da Silva
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de escala (12x36) no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de julho de 2022 até 11 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 282/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Edna Souza Bertolino
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnica em Enfermagem, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, lotada no Hospital Municipal, em substituição as férias de diversos profissionais, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão no período noturno (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de julho de 2022 até 11 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.411,52 (Hum mil, quatrocentos e onze reais, cinquenta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 283/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lucineia da Silva Barbosa
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnica em Enfermagem, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no PSF (São Sebastião) em substituição a servidora Katia Regina Alves da Silva que solicitou rescisão de contrato, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 12 de julho de 2022 até 11 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.411,52 (Hum mil, quatrocentos e onze reais, cinquenta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 284/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Eliene Pereira de Lima
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto Hospital Municipal em substituição a contínua Layana Aparecida Horta Vieira que foi remanejada para o Laboratório Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão diurno (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 13 de julho de 2022 até 12 de janeiro de 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 285/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Lucimara da Silva
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coord. Administrativa da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções na Rodoviária Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de julho de 2022 à 13 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 286/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Higino Nunes de Moraes Neto
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Médico de PSF Urbano/Rural ou Unidade de Saúde, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no PSF João de Barro, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de julho de 2022 à 13 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 10.616,05 (Dez mil seiscentos e dezesseis reais, cinco centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 287/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Inês de Souza Ramos
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnica em Enfermagem, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no PSF Rural anexo à Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 15 de julho de 2022 à 14 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.411,52 (Hum mil e quatrocentos e onze reais, cinquenta e dois centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 288/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Cesar do Nascimento Ferreira
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Motorista, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de julho de 2022 à 13 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil e setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 289/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marcela da Silva
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar suas funções no Departamento de Tributos, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 19 de julho de 2022 à 18 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.433,43 (Hum mil, quatrocentos e trinta e três reais, quarenta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 290/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Veralucia Pardinho de Arruda
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto Hospital Municipal em substituição a contínua Katia Aparecida de Lima que pediu demissão, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em regime de plantão diurno (12x36), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 20 de julho de 2022 à 19 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 291/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Guilherme Borges Vieira
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Agente de Vigilância, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 20 de julho de 2022 à 19 de janeiro 2023.
Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 292/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Josemarcia Machado das Neves
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitora, para desempenhar suas funções na Escola Municipal José Maria Pereira, em virtude de que a sala de aula da referida escola está no regime multifase, ou seja, os alunos Pré I e Pré II e a etapa de Ensino Fundamental encontra-se na mesma turma, neste contexto o professor necessita de auxílio para melhor qualidade de ensino, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 25 de julho de 2022 à 16 de dezembro 2022.
Valor base: R$ R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos),
UNembroias Nevesqualidade dnda,entgal encontra-se na mesma turmaque será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 293/2022
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Regiane Manoel Fernandes
Objeto O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Ari Griesang, em substituição a servidora Fernanda Malva Buso que foi nomeada na função de coordenadora pedagógica escolar, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 25 de julho de 2022 à 16 de dezembro 2022.
Valor base: R$ 3.028,43 (Três mil e vinte e oito reais, quarenta e três centavos),
UNembroias Nevesqualidade dnda,entgal encontra-se na mesma turmaque será pago mensalmente.
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