VI TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 039/2019
25 de Julho de 2022
Pelo presente Termo Aditivo de Supressão o Município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua São João, s/nº, Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n.º 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho-MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI, pessoa jurídica de direita privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.728.004/0001-03, com endereço à Rua das Azaleias, nº 257, Jardim Botânico, CEP 78556-088, Sinop – MT, seu representante legal MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA, empresário, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.222.971-07, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Supressão em concordância com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo o valor para execução de Serviços do Contrato originário nº 039/2019
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E VIGÊNCIA2.1 –Fica suprimido o valor de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos reais). Sendo pagas em 05 (cinco) parcelas iguais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS
3.1 - As despesas decorrentes dos serviços licitados correrão por conta da Secretaria Municipal de Administração às seguintes dotações orçamentárias:
03.122.310.2010.339039 (071)
CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 - As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas
4.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barra de Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir dúvidas acaso surgidas em decorrência da execução do presente instrumento contratual.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Ribeirãozinho - MT, 22 de julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHOCONTRATANTE
MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELICONTRATADA
Testemunhas:
| ---------------------------------------- Maria Auxiliadora Cardoso Souza CPF: 834.559.571-53 | ---------------------------------------- Thiago Barbosa Viana CPF: 993.478.221-91 |
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Elayne Bento Parreira
Assessoria Jurídica