DECRETO N°. 2238/2022

DATA: 22 DE JULHO DE 2022

“DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base na lei orgânica do município.

CONSIDERANDO os falecimentos dos homens integrantes de nossa sociedade Ribeiro Cascalheirense, em decorrência de grave acidente automobilístico ocorrido;

CONSIDERANDO é dever do Poder Público Ribeiro Cascalheirense render justas homenagens às famílias e amigos destes homens vitimados tragicamente.

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial no dia 22 de julho de 2022, em sinal de profundo pesar pelos falecimentos do Senhor Aparecido Donizeti Teixeira Costa, (*01/03/1966)e do Senhor Nivaldo Ferrari Buriola, (*02/08/1974).

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os Órgãos Públicos do Município.

Art. 3º. Em decorrência do presente Decreto, não haverá expediente nos Órgãos Públicos Municipais no dia 22 de julho de 2022, com exceção dos seguintes serviços Públicos:

a) Sefaz funcionará das 12h00m as 18h00m, conforme Decreto n°2221/2022 de 27 de junho de 2022.

b) Secretaria Municipal de Trânsito terá atendimento normalmente;

Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 22 DE JULHO DE 2022.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal