7º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 058/2019
25 de Julho de 2022
7º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 058/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBAS, MANUTENÇÃO EM QUADROS DE COMANDO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICO E COORDENADAS GEOGRÁFICAS; TESTE DE VAZÃO, MÍNIMO DE 12 HORAS COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; EM POÇOS LOCALIZADOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP - 12 (DOZE) MESES,PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2315/2019-1 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e, de outro lado,: Empresa LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.478.802/0001-28, estabelecida na Avenida Governador Júlio Campos, nº 3900 Bairro Jardim Gloria I na cidade de Várzea Grande/MT CEP: 78.140-400, neste denominada simplesmente CONTRATADA representada por Lenir Pereira de Arruda, brasileiro, empresário, portador do RG: 08854211 SJ/MT e CPF: 537.433.421-20, residente e domiciliado na Rua Jose de Alencar - Fundos, nº 330, Bairro Agua Vermelha, município de Varzea Grande/MT CEP: 78138-130, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013., e em conformidade com as disposições a seguir firmam o setimo termo aditivo de prazo.
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP - 12 (DOZE) MESES,PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2315/2019-1
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 3505/2022 de aditivação de prazo e valor ao contrato nº 058/2019 que autorizou termo aditivo de prazo, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 3505/2022 de aditivação ao contrato nº 058/2019 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato original referente ao objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 2315/2019, com a Empresa D . LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.478.802/0001-28, estabelecida na Avenida Governador Júlio Campos, nº 3900 Bairro Jardim Gloria I na cidade de Várzea Grande/MT CEP: 78.140-400, neste denominada simplesmente CONTRATADA, Contratada.
ROTA E VALOR
2.1 O preço, a quantidade e a especificação do serviço o neste termo aditivo, encontram-se indicados na tabela abaixo:
LOTE 7 - Poço Comunidade Campo Alegre de Baixo - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 38 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Marca | Valor Unit | Valor TOTAL |
1 | 1 | unit. | Manutenção e limpeza dos poços - Poço Comunidade Campo Alegre de Baixo - ZONA RURAL | Proprio | 1.135,00 | 1.135,00 |
2 | 1 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas; - Poço Comunidade Campo Alegre de Baixo - ZONA RURAL | Weg simens | 1.106,00 | 1.106,00 |
3 | 2 | unit. | Manutenção dos quadros de comando, com o fornecimento de peças; - Poço Comunidade Campo Alegre de Baixo - ZONA RURAL | Weg simens | 605,00 | 1.210,00 |
4 | 2 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; - Poço Comunidade Campo Alegre de Baixo - ZONA RURAL | Proprio | 150,00 | 300,00 |
5 | 4 | unit. | Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; - Poço Comunidade Campo Alegre de Baixo - ZONA RURAL | Proprio | 754,00 | 3.016,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 6.767,00 Proj.Ativ. 2104 - Ficha= 196 | ||||||
LOTE 16 - Poço Escola Mun. Vera Pereira do Nascimento (Capão das Antas) - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 112 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Marca | Valor Unit | Valor TOTAL |
1 | 1 | unit. | Manutenção e limpeza dos poços- Poço Escola Mun. Vera Pereira do Nascimento (Capão das Antas) - ZONA RURAL | Proprio | 1.135,00 | 1.135,00 |
2 | 2 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas;- Poço Escola Mun. Vera Pereira do Nascimento (Capão das Antas) - ZONA RURAL | Weg simens | 1.106,00 | 2.212,00 |
3 | 1 | unit. | Manutenção dos quadros de comando, com o fornecimento de peças;- Poço Escola Mun. Vera Pereira do Nascimento (Capão das Antas) - ZONA RURAL | Weg simens | 605,00 | 605,00 |
4 | 3 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas;- Poço Escola Mun. Vera Pereira do Nascimento (Capão das Antas) - ZONA RURAL | Proprio | 150,00 | 450,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 4.402,00 Proj.Ativ. 2045 - Ficha= 122 | ||||||
LOTE 17 - Poço Escola Municipal Monte Hermon( Ninho das Águias) - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 74 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Marca | Valor Unit | Valor TOTAL |
1 | 1 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas;- Poço Escola Municipal Monte Hermon ( Ninho das Águias) - ZONA RURAL | Proprio | 1.106,00 | 1.106,00 |
2 | 1 | unit. | Manutenção dos quadros de comando, com o fornecimento de peças;- Poço Escola Municipal Monte Hermon ( Ninho das Águias) - ZONA RURAL | Weg simens | 605,00 | 605,00 |
3 | 2 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas;- Poço Escola Municipal Monte Hermon ( Ninho das Águias) - ZONA RURAL | Weg simens | 150,00 | 300,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 2.011,00 Proj.Ativ. 2045 - Ficha= 122 | ||||||
LOTE 19 - Poço Escola Municipal Maria Metello (Cristal) - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 128 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Marca | Valor Unit | Valor TOTAL |
1 | 2 | unit. | Manutenção e limpeza dos poços- Poço Escola Municipal Maria Metello (Cristal) - ZONA RURAL | Proprio | 1.549,00 | 3.098,00 |
2 | 1 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas;- Poço Escola Municipal Maria Metello (Cristal) - ZONA RURAL | Weg simens | 1.198,00 | 1.198,00 |
3 | 4 | unit. | Manutenção dos quadros de comando, com o fornecimento de peças;- Poço Escola Municipal Maria Metello (Cristal) - ZONA RURAL | Weg simens | 749,00 | 2.996,00 |
4 | 4 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas;- Poço Escola Municipal Maria Metello (Cristal) - ZONA RURAL | Proprio | 250,00 | 1.000,00 |
5 | 4 | unit. | Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico;- Poço Escola Municipal Maria Metello (Cristal) - ZONA RURAL | Proprio | 1.129,00 | 4.516,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 12.808,00 Proj.Ativ. 2011 - Ficha= 166 | ||||||
LOTE 24 - Poço Escola Municipal Benedito Pereira Leite (Rio dos Peixes) - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 220 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Valor Unit | Valor TOTAL | |
1 | 2 | unit. | Manutenção e limpeza dos poços- Poço Escola Municipal Benedito Pereira Leite (Rio dos Peixes) - ZONA RURAL | Proprio | 1.520,00 | 3.040,00 |
2 | 2 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas;- Poço Escola Municipal Benedito Pereira Leite (Rio dos Peixes) - ZONA RURAL | Weg simens | 1.350,00 | 2.700,00 |
3 | 3 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas;- Poço Escola Municipal Benedito Pereira Leite (Rio dos Peixes) - ZONA RURAL | Proprio | 250,00 | 750,00 |
4 | 3 | unit. | Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico;- Poço Escola Municipal Benedito Pereira Leite (Rio dos Peixes) - ZONA RURAL | Proprio | 1.050,00 | 3.150,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 9.640,00 Proj.Ativ. 2011 - Ficha= 166 | ||||||
LOTE 25 - Poço Escola Municipal Agrícola Gerônimo (Cabocla) - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 220 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Marca | Valor Unit | Valor TOTAL |
1 | 1 | unit. | Manutenção e limpeza dos poços- Poço Escola Municipal Agrícola Gerônimo (Cabocla) - ZONA RURAL | Proprio | 1.470,00 | 1.470,00 |
2 | 4 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas;- Poço Escola Municipal Agrícola Gerônimo (Cabocla) - ZONA RURAL | Weg simens | 1.350,00 | 5.400,00 |
3 | 4 | unit. | Manutenção dos quadros de comando, com o fornecimento de peças;- Poço Escola Municipal Agrícola Gerônimo (Cabocla) - ZONA RURAL | Weg simens | 830,00 | 3.320,00 |
4 | 4 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas;- Poço Escola Municipal Agrícola Gerônimo (Cabocla) - ZONA RURAL | Proprio | 250,00 | 1.000,00 |
5 | 4 | unit. | Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico;- Poço Escola Municipal Agrícola Gerônimo (Cabocla) - ZONA RURAL | Proprio | 1.050,00 | 4.200,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 15.390,00 Proj.Ativ. 2011 - Ficha= 166 | ||||||
LOTE 26 - Poço Escola Municipal Venceslau da Silva Barros (Quilombo) - ZONA RURAL DISTÂNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO POÇO - 290 KM - IDA E VOLTA - EM RELAÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO | ||||||
Item | Qtde | Und | ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS | Marca | Valor Unit | Valor TOTAL |
1 | 1 | unit. | Manutenção e limpeza dos poços- Poço Escola Municipal Venceslau da Silva Barros (Quilombo) - ZONA RURAL | Proprio | 1.605,00 | 1.605,00 |
2 | 3 | unit. | Manutenção e reparo nas bombas;- Poço Escola Municipal Venceslau da Silva Barros (Quilombo) - ZONA RURAL | Weg simens | 1.470,00 | 4.410,00 |
3 | 2 | unit. | Manutenção dos quadros de comando, com o fornecimento de peças;- Poço Escola Municipal Venceslau da Silva Barros (Quilombo) - ZONA RURAL | Weg simens | 950,00 | 1.900,00 |
4 | 2 | unit. | Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas;- Poço Escola Municipal Venceslau da Silva Barros (Quilombo) - ZONA RURAL | Proprio | 250,00 | 500,00 |
5 | 2 | unit. | Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico;- Poço Escola Municipal Venceslau da Silva Barros (Quilombo) - ZONA RURAL | Proprio | 1.275,00 | 2.550,00 |
VALOR DO LOTE: R$ 10.965,00 Proj.Ativ. 2104 - Ficha= 196 | ||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: |
As despesas decorrentes dos serviços contratados com base no presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária 2022.
TOTAL: R$ 61.983,00 ( Sessenta Um Novecentos e Oitocentos e Tres Reais)
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 339/2022
AS RATIFICAÇÕES
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 058/2019 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Julho 2022
CONTRATANTE
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SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME,
CNPJ Nº 11.478.802/0001-28,
Representada por Lenir Pereira de Arruda,
RG: 08854211 SJ/MT e CPF: 537.433.421-20,