DECISÃO IMPUGNAÇÃO
25 de Julho de 2022
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 011/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 493/2022.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALPedido de impugnação da empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com o CNPJ nº 05.743.288/0001-08 para com o item 41;
ASSUNTO: DECISÃO DA PREGOEIRA QUANTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇAO DO EDITAL.
Recebemos os pedidos interpostos pelas empresas acima citadas, pela internet no endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br
Tomo conhecimento dos pedidos de informações e impugnação interposto pelos representantes, proferindo a seguinte decisão:
1.1 QUANTO À IMPUGNAÇÕES AO EDITAL:
Quanto a descrição do item 41 apresentado no pedido de impugnação não confere com o inserido no termo de referência consolidado nem na descrição cadastrada no sistema LICITANET sendo:
| 41 | 0004358 | UND | 01 | EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PARA DIAGNOSTICO GINECOLOGICO/OBSTETRICIA E EXAMES INICIAIS, DIGITAL, DE ALTA RESOLUÇÃO, MODOS 2D, MODO M, MODO POWER DOPPLER, MODO COLOR DOPPLER, MODO DOPPLER ESPECTRAL E POSSIBILIDADE DE SOFTWARE 4D EM TEMPO REAL. MODO 2D. TECNOLOGIA DE FEIXES COMPOSTOS, REDUÇÃO DE RUIDO SPECKLE, ZOOM MINIMO DE 8X, IMAGEM TRAPEZOIDAL - POSSIBILITA AUMENTAR EM 20% O CAMPO DE VISÃO EM IMAGEM COM TRANSDUTOR LINEAR. IMAGEM HARMÔNICA: FUNÇÃO COM APLICAÇÃO PARA TODOS OS TRANSDUTORES. IMAGEM HARMÔNICA DE PULSO INVERTIDO. MODO M. MODO POWER DOPLLER. MODO COLOR DOPLLER. MODO DUAL LIVE: DIVISÃO DE IMAGEM EM TELA DUPLA DE MODO B+ MODO COLOR, AMBOS EM TEMPO REAL. POWER DOPLLER DIRECIONAL. MODO DOPLLER ESPECTRAL. MODO TRIPLEX. PACOTE DE CÁLCULO ESPECIFICIO. PACOTE DE CÁLCULO SIMPLES. TECLA QUE PERMITE AJUSTE RÁPIDO DA IMAGEM, OTIMIZANDO AUTOMÁTICAMENTE OS PARÂMETROS PARA IMAGENS EM MODO B EM MODO DOPLLER. DIVISÃO DE TELA EM 1,2 E 4 IMAGENS PARA VISUALIZAÇÃO E ANÁLISE DE IMAGENS EM MODO B. |
Em relação a imagem ilustrativa a empresa pode apresentar uma que condiz com suas características considerando que seja igual ou superior a do item a ser licitado;
3) DECISÃO
Com base nos argumentos apresentados, prestados os esclarecimentos requeridos pelo licitante HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com o CNPJ nº 05.743.288/0001-08, acolho os pedidos e não dou provimento a impugnação oferecida, uma vez que a presente impugnação já foi analisada no dia 08 de julho como consta nos autos do processo nº 448/2022 como consta na conferencia a competência da secretaria requisitante o termo de referência consolidado foi alterado e publicado, não havendo a necessidade de repetir.
Rondolândia – MT, 22 de Julho de 2022.
Keila TaianePregoeira Oficial
Decret. Nº 123/GAB/PMR/2022