DECRETO Nº 028/2022

22 DEJULHO DE 2022

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PADROEIROS DA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, EM 26 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município de Novo São Joaquim-MT e considerando a Lei Municipal nº. 389/2004.

DECRETA

Art. 1º- Fica Decretado Feriado Municipal em virtude das comemorações do dia dos Padroeiros da cidade de Novo São Joaquim-MT “São Joaquim e Sant’Ana, no dia 26 de julho de 2022 em conformidade com a Lei Municipal nº. 389/2004.

Art. 2º – Para os órgãos da Administração Pública Municipal o feriado será antecipado para o dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), sendo que no dia 26 de julho de 2022 os órgãos públicos municipais terão seus expedientes normais.

Parágrafo Único – Os setores de serviços, considerados essenciais terão seus expedientes normais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º - Revogam as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso aos vinte e dois dias do mês de julho de 2022.

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LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

Novo São Joaquim-MT