“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Curvelândia-MT e dá outras providências”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Curvelândia-MT, conforme abaixo:

Representantes do Poder Executivo

Titular: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Suplente: Delci Caciano Pontes

Representantes do Poder Legislativo

Titular: Maria Ediléia da Silva

Suplente: Sirlene Souza Magalhães

Representante da ADESCURV

Titular: José Aparecido dos Santos

Suplente: Camila Pietro de Souza

Representante das Igrejas Municipais

Titular: José de Oliveira Alves

Suplente: Luzia Almeida Faria de Carvalho

Art. 2º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentedo Município de Curvelândia-MT, com vigência até março de 2023, passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

Representantes do Poder Executivo

Titular: Maura Célia de Andrade Barbosa

Suplente: Claudio Nascimento Lopes

Titular: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Suplente: Delci Caciano Pontes

Representantes do Poder Legislativo

Titular: Maria Ediléia da Silva

Suplente: Sirlene Souza Magalhães

Representante das Igrejas Municipais

Titular: José de Oliveira Alves

Suplente: Luzia Almeida Faria de Carvalho

Representante das Associações Rurais

Titular: Josilene Gomes Monteiro

Suplente: Luiz Manoel Oliveira

Representante da ADESCURV

Titular: José Aparecido dos Santos

Suplente: Camila Pietro de Souza

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Erasmo Carlos da Silva

Suplente: Hilda da Costa

Art. 3º Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 2º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 22 de julho de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal