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Pref. Colniza

DECRETO Nº 076/GP/2022, 25 DE JULHO DE 2022

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento e o consternamento geral da comunidade Colnizense, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da Senhora Eva Bueno de Oliveira, mãe da Servidora Pública Municipal Elizabete de Oliveira, Professora efetiva, cidadã exemplar, respeitável de conduta moral decente e justa, contribuindo diretamente com desenvolvimento do município;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA:

Art. 1º – Luto Oficial no Município de Colniza/MT, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora Eva Bueno de Oliveira, sem prejuízo ao expediente público desta municipalidade.

Art. 2° - Em razão do ocorrido não haverá expediente nos órgãos públicos municipais apenas na data de 25 de julho de 2022, a partir das 11:00 horas, retornando o expediente normal no dia 26 de julho de 2022, não se aplicando aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, serviços considerados essenciais e de interesse público, tais como: serviços no Hospital Municipal André Maggi, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, serviço de abastecimento de água, coleta de lixo e outros que se fizerem necessários.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Colniza MT, 25 de junho de 2022

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL