PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021

Contratante: Município de Ponte Branca - MT

Promitente Fornecedor: E. B. MOURA & CIA LTDA ME

Objeto: Acréscimo no preço por litro do Combustível

Valor Registrado Gasolina Comum: R$ 6,47 por litro

Valor Registro após reajuste: R$ 6,10 por litro

Valor Registrado Etanol: 4,74 por litro

Valor Registrado após reajuste: 4,65 por litro

Justificativa e Fundamento Legal: A redução promovida por este Termo Aditivo se deve em virtude da redução de preços pela PETROBRÁS e consequentemente pelas Distribuidoras, que os previstos na Ata de Registros de Preços inicial. O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e ainda de Acordo com a Ata de Registro de Preços originária

Vigência da Ata: 27/09/2021 A 27/09/2022

Data de assinatura do VII Termo Aditivo: 25 de Julho de 2022.