PORTARIA Nº 403/2022
27 de Julho de 2022
PORTARIA Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2022.
EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa,
RESOLVEArtigo 1º - Exonerar a partir de 01/08/2022 a Sra. ZORAIDE ANGELICA MOREIRA, brasileira, união estável, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1978424-4 SSP/MT e do CPF nº 012.492.491-39 da função de "Gestora de Secretaria Escolar" nomeada através da portaria nº 017/2022, deixando de perceber as vantagens da função.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 25 de julho de 2022.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/vl