PORTARIA Nº 404/2022
27 de Julho de 2022
PORTARIA Nº 404 DE 25 DE JULHO DE 2022.
EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município De Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,
PORTARIAArtigo 1º - Exonerar a partir de 25/07/2022 a Sra. MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do RG nº 1476106-8 SSP/MT e do CPF nº 994.639.031-00 da função de Diretora da Pré Escola "Nossa Senhora Aparecida" nomeada através da portaria nº 600/2019, deixando de perceber as vantagens da função.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 25 de julho de 2022.
HECTOR ALVARES BEZERRA Prefeito Municipal
HAB/vl