TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 059/2022.

Assunto: Prestação de serviços de instalação elétrica completa de 02 (dois) poços semi artesianos nas escolas rurais Tancredo Neves e bairro machado, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: D VIEIRA BRASIL ME, inscrito com o CNPJ sob o n0 32.908.776/0001-09, residente na Estrada Vicinal Linha Madeserbe 1 Chácara do Guri, Gleba Taquaral lote, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 059/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 22 de julho de 2022.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município