PORTARIA Nº 219/2022 DE 18 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A CLARICE GOMES DE OLIVEIRA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 19/08/2016 a 19/08/2021.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a CLARICE GOMES DE OLIVEIRA COELHO.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18/07/2022 a 16/08/2022.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de julho de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração