Data: 26 de Julho de 2022

EMENTA: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENZ MÓVEIS INSERSÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, Prefeito do município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoantes ás normas gerais de direito público, a constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT.

CONSIDERANDO as informações e documentos contidos na ata 02/2022, processo n° 02/2022 do dia 26/07/2022 (vinte e seis de julho de 2022), referente a decisão dos Membros da Comissão Especial do Patrimônio instituída pela Portaria Municipal n° 187/2022,

DECRETA:

Art. 1°. Fica autorizado a baixa do Patrimônio Público do Município de Nova Marilândia os seguintes bens móveis por se tratar de bens inseríveis conforme a baixo descriminado:

I) BAIXA DE BEM RP N° 2292 AR CONDICIONADO ELGIM 12.000 BTUS totalizando o valor de: 939,12 (novecentos e trinta e nove reais e doze centavos);

II) BAIXA DE BEM RP N°1674 BEBEDOURO DE COLUNA IBBL totalizando o valor de 459,19 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos;

III) BAIXA DE BEM RP N°1629 CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA DE TECIDO PRETA totalizando o valor de 134,78 (cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos);

IV) BAIXA DE BEM RP N° 2375 ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO 2 PORTAS MDF totalizando o valor de 314,04 9(trezentos e quatorze reais e quatro centavos);

V) BAIXA DE BEM RP N°2341 ARMÁRIO ESCRITÓRIO DE AÇO 2 PORTAS) totalizando o valor de 232,67 (duzentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos);

VI) BAIXA DE BEM RP N°1607 FREEZER HORIZONTAL 1 PORTA totalizando o valor de 1.150,82(um mil cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos);

VII) BAIXA DE BEM RP N°460 CADEIRA ESCRITÓRIO FIXA DE ALMOFADA PRETA totalizando o valor de 48,16 (quarenta e oito reais e dezesseis centavos);

VIII) BAIXA DE BEM RP N° 621 CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA EM CORINO PRETA totalizando o valor de 76,91 (setenta e seis reais e noventa e um centavos);

IX) BAIXA DE BEM RP N°799 MESA ESCRITÓRIO DE MDF BRANCA 1.00 X 0,56 totalizando o valor de 218,39 (duzentos e dezoito reais e trinta e nove centavos);

X) BAIXA DE BEM RP N°2306 MESA ESCRIVANINHA C/ 2 GAVETAS 150 X 065 totalizando o valor de 218,39 (duzentos e dezoito reais e trinta e nove centavos);

XI) BAIXA DE BEM RP N° 589 CADEIRA ESCRITÓRIO FIXA DE ALMOFADA PRETA totalizando o valor de 48,16 (quarenta e oito reais e dezesseis centavos);

XII) BAIXA DE BEM RP N° 2734 CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIAS/ ENCOSTO LATERAL PRETA) totalizando o valor 104,68 (cento e quatro reais e sessenta e oito centavos);

XIII) BAIXA DE BEM RP N° 2731 CADEIRA SECRETARIA C/ BRAÇOS PRETA totalizando o valor de 170,23 (cento e setenta reais e vinte e três centavos);

XIV) BAIXA DE BEM RP N° 586 CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA DE ALMOFADA PRETA totalizando o valor de 85,25 (oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);

XV) BAIXA DE BEM RP N°2736 CADEIRA SECRETÁRIAGIRATÓRIA S/ ENCOSTO LATERAL totalizando o valor de 104,68 (cento e quatro reais e sessenta e oito centavos);

XVI) BAIXA DE BEM RP N° 2251 CADEIRA ESCRITÓRIO FIXA DE ALMOFADA PRETA totalizando o valor de 48,16 (quarenta e oito reais e dezesseis centavos)

XVII) BAIXA DE BEM RP N°2542 CAMA BELICHE MADEIRA DE SOLTEIRO totalizando o valor de 335,68 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos)

XVIII) BAIXA DE BEM RP N°130 CAMA DE MADEIRA DE SOLTEIRO totalizando o valor de 135,68 cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos);

XIX) BAIXA DE BEM RP N° 131 CAMA DE MADEIRA DE SOLTEIRO totalizando o valor de 135,68 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos);

XX) BAIXA DE BEM RP N° 1005 BALANÇA MECANICA MECHELETTI ATÉ 300 KG totalizando o valor de 823,76 (oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos);

XXI) BAIXA DE BEM RP N° 1012 BAIXA DE BEM ARMARIO DE AÇO 4 GAVETAS totalizando o valor de 406,35 (quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos);

XXII) BAIXA DE BEM RP N° 1104 CADEIRA DE PLASTICAS RESISITENTE AZUL totalizando o valor de 52,17 (cinquenta e dois reais e dezessete centavos);

XXIII) BAIXA DE BEM RP N° 1063 CADEIRA DE PLASTICO RESISTENTE AZUL totalizando o valor de 52,17 (cinquenta e dois reais e dezessete centavos);

XXIV) BAIXA DE RP N° 1557 IMPRESSORA DES KJET HP F2050 totalizando o valor de 149,83(cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos);

XXV) BAIXA DE BEM RP N°1498 COMPUTADOR SONY HD300 GB MR 4.00 GB PROC DUAL CORE 6700 3,20 GHZ totalizando o valor de 501,50 (quinhentos e um reais e cinquenta centavos).

Totalizando o valor final em R$ 6.444,95 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE JULHO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA – MT