PORTARIA MUNICIPAL Nº 199, DE 26 DE JULHO DE 2022.
27 de Julho de 2022
QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RENDA SOLIDÁRIA DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO, MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam nomeados como Membros do Comitê Gestor Municipal do “Programa Renda Solidária” Nova Olímpia–MT, pelo período de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Lei Municipal nº 1.168/2019, 1.284/2022 e Decreto nº 075/2019 os abaixo relacionados:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| JEANE APARECIDA DE SOUZA | TITULAR | 984.647.281-15 |
| THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA | SUPLENTE | 019.630.351.60 |
| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| LUCIANA DE FREITAS ALVES | TITULAR | 459.899.661-72 |
| ROSENILDA LIMA ALMEIDA | SUPLENTE | 792.651.035-15 |
| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| NEIVA SOARES SOBRINHO | TITULAR | 009.695.541-41 |
| ELIZETE MARIA DA SILVA | SUPLENTE | 974.886.071-04 |
II – Conselho Municipal de Assistência Social
| NOME | TITULARIDADE | CPF |
| MARIA RITA DUARTE DE ALMEIDA | TITULAR | 206.374.381-91 |
| MARIA TEODORO GONÇALVES | SUPLENTE | 459.296.451-91 |
Art. 2º. Os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Renda Solidária, não serão remunerados, devendo os serviços serem considerados de relevante Interesse Público.
Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 26 de julho de 2022.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINS
Secretário Mun. de Administração