Carregando...
Pref. Diamantino

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação e da OSC contratada pelo, processo de Chamamento Público nº 001/2021, em especial o contrato nº 091/2021.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que, ocorreu o Processo Licitatório de Chamamento Público nº 001/2021;

CONSIDERANDO o que dispõe o referido edital, em especial o item 2 onde se trata da Gestão e item 14 onde trata da prestação de constas, e;

CONSIDERANDO que do referido chamamento Público nº 001/2022, se originou o contrato nº 091/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação da OSC contratada pelo, processo de Chamamento Público nº 001/2021, em especial o contrato nº 091/2021, que tem como objeto a contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC para elaboração de projetos, assessoria juntos aos Órgão situados no município de Cuiabá-MT, tais como, Assembleia Legislativa de Mato Grosso – AL/MT, Associação Mato-grossenses dos Municípios – AMM e por fim junto as Secretarias Estaduais do Governo do Estado de Mato Grosso, consultoria para elaboração de parecer técnico quando solicitado por uma das Secretarias da Prefeitura do Municipal de Diamantino-MT e captação de recursos no âmbito Estadual e Federal, tanto no Executivo, Legislativo ou Judiciário, bem como a gestão dos projetos referente a contratação deste objeto, desenvolver projetos de caráter educacional, cultural, desenvolver projetos nas áreas de pesquisa, desenvolver projetos voltados ao turismo, projetos para restauração e preservação de centro histórico e monumentos históricos, bem como projetos voltados para o esporte e lazer, projetos voltados para gestão de espaços públicos culturais como museus, pontos de cultura, teatros, centro cultural, eventos culturais, documentários, entre outros projetos culturais, projetos voltados para desenvolvimento sustentável e valorização de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, projetos para o desenvolvimento sustentável do meio rural, agricultura familiar e regularização fundiária, entre outros projetos que possam visar o desenvolvimento rural, organização legal de assentamentos, projetos voltados para preservação do meio ambiente, bem como de restauração de área degradada e educação ambiental, como notadamente na sua área de atuação, no município de Diamantino/MT.

Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação:

Nicholas da Costa Machado – Presidente

Odair de Souza Barbosa – Secretario

Carlos Alberto Nunes de Almeida - Membro

Eduardo Antônio Oliveira Martins - Membro

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 26 de Julho de 2022.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal