DO OBJETO: O presente convênio tem por finalidade o repasse de recursos financeiros deste Município, com o intuito de contribuir nas despesas operacionais e de recursos humanos para atendimento na educação de alunos da Escola “Gente Esperança”, conforme plano de trabalho.

DO VALOR: Os recursos financeiros necessários à execução do presente instrumento são de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

DA DOTAÇÃO: As despesas resultantes deste instrumento serão empenhadas integralmente no exercício de 2016 e pagas com recursos deste município para empenho nas seguintes dotações orçamentárias:

11.010.0.0.12.367.0029.2055.335043.00.00-Fonte 0101.00.00.00 - Livre Aplicação R$ 1.150.000,00;

11.020.0.0.12.367.0029.2129.335043.00.00-Fonte 0119.00.00.00 – Fundeb máximo 40% R$ 250.000,00.

DO PRAZO: O presente Convênio terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2.016, podendo ser prorrogado segundo conveniência das partes.

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

CONVENENTE: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SINOP - MT.

Sinop-MT, 04 de janeiro de 2016.