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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 91 DE 21 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de junho/2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária ordinária do dia 21 de julho de 2022,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de junho de 2022, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adriana Rodrigues da Silva

075.590.311-02

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Carlos Bispo Alves

005.354.851-58

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Edna Benedita Gonçalves Alves

309.773.121-00

Referente a um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Flávia Manuelle Ferreira da Silva

084.930.784-84

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Ouro Branco do Sul

Francileuda de Sousa da Silva

391.046.518-80

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Gleice Mara do Nascimento

028.822.821-92

Referente a um mês de aluguel.

R$ 200,00

Itiquira

Guilherme Carvalho

070.760.551-20

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Jose Afonso Fernandes de Oliveira

122.160.337-07

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Maria Eduarda de Souza

077.222.171-50

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Maura Carolina Nogueira da Silva

020.269.571-93

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Mikaelle de Araujo Ciriaco

110.113.304-07

Referente dois meses de aluguel.

R$ 700,00

Itiquira

Natália Gabrieli Lemos de Carvalho dos Santos

088.950.571-39

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Siniane Sousa Barros

081.089.921-33

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Vanilda Baegem

600.883.620-00

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Armelina Campos da Silva

001.385.001-69

01 tarifa de energia elétrica (R$ 159,79).

R$ 159,79

Itiquira

Daiane Teodoro de Anicesio

039.608.711-63

02 tarifas de energia elétrica (R$ 28,44; R$ 75,64).

R$ 104,08

Itiquira

Edilaine Pereira Velasco

030.354.461-99

01 tarifa de energia elétrica (R$ 155,75).

R$ 155,75

Itiquira

Edirlane Alves de Oliveira

057.569.781-43

02 tarifas de energia elétrica (R$ 82,81; R$ 44,68).

R$ 127,49

Itiquira

Gleice Mara do Nascimento

028.822.821-92

02 tarifas de energia elétrica (R$ 43,33; R$ 50,76).

R$ 94,09

Itiquira

Margaret Lindzay Dias

774.812.401-91

01 tarifa de energia elétrica (R$ 130,25).

R$ 130,25

Itiquira

Maria Bethânia Alves

066.606.394-03

01 tarifa de energia elétrica (R$ 130,07).

R$ 130,07

Itiquira

Maria Vanusa Custodio Pereira

018.687.873-70

01 tarifa de energia elétrica (R$ 221,08).

R$ 221,08

Itiquira

Michele Barbosa da Silva

132.778.494-73

01 tarifa de energia elétrica (R$ 99,82).

R$ 99,82

Itiquira

Nelson Cabral da Silva Junior

029.612.331-51

01 tarifa de energia elétrica (R$ 886,00).

R$ 886,00

Itiquira

Virgilina Paulino de Melo e Silva

004.753.151-70

02 tarifas de energia elétrica (R$ 49,41; R$ 79,32).

R$ 128,73

Itiquira

Viviane Cristina Damacena

029.645.981-00

02 tarifas de energia elétrica (R$ 159,61; R$ 287,08).

R$ 446,69

Itiquira

Zenaide Soares Ribeiro

053.604.813-40

02 tarifas de energia elétrica (R$ 76,67; R$ 117,21).

R$ 193,88

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Fabiana de Souza Delgado

038.355.221-40

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Elenise Pereira da Silva Custodio

907.374.071-15

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Eleno Lauro Rondon

891.879.461-49

Caçamba de aterro

05

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Elizabeth Daniel Velasco

010.674.031-83

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 200,00

Itiquira

Francileuda de Sousa da Silva

391.046.518-80

Quatro passagens de Rondonópolis/MT a São Luís/MA.

R$ 3.329,92

Itiquira

Ieda Ferreira de Mendonça

016.554.231-42

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 200,00

Itiquira

Jose Nazian Braga Souza

811.288.271-15

Duas passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 100,00

Itiquira

Luzenir Carlota Ourives

915.702.801-00

Três passagens de Umuarama/PR a Rondonópolis/MT.

R$ 936,24

Itiquira

Osmar Moreira da Silva

021.219.771-12

Uma passagem de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 50,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Carlos José Coradine

063.476.569-81

Urna funerária, embalsamento, Arranjo de flores, Capela e Translado.

R$ 14.686,78

Ouro Branco do Sul

Francisco Vitorino de Oliveira

353.458.611-53

Translado.

R$ 1.248,00

Itiquira

Pedro Henrique da Silva Mendes

116.232.911-43

Urna funerária, Capela e Translado.

R$ 4.924,92

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ana Angélica Amaral de Moraes

141.607.731-68

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Apoênia de Souza Ribeiro da Silva

050.006.001-00

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Joana D’Arc Rodrigues

568.147.551-49

Deslocamento de São José do Povo/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Jucelia Ilário Mariano

031.153.761-89

Deslocamento de Itiquira/MT para Primavera do Leste/MT.

Itiquira

Luiza Vicentina Marques

030.457.561-58

Deslocamento da Fazenda Novo Horizonte para Itiquira/MT.

Itiquira

Margarete Hugues da Silva

017.501.851-05

Deslocamento da Fazenda Oliveira para Itiquira/MT.

Itiquira

Nilva Aparecida de Almeida

819.334.951-20

Deslocamento de Itiquira/MT para Mineiros/GO.

Itiquira

Rayane Aparecida Fernandes Santos

066.192.941-89

Deslocamento da Fazenda Agril para Itiquira/MT.

Itiquira

Telma Lomes da Silva

003.286.761-10

Deslocamento de São Pedro da Cipa/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Valdirene de Souza Pinto

015.836.131-88

Deslocamento de Itiquira/MT para Campo Verde/MT.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Any Gabriely da Silva Oliveira

062.041.541-09

Auxílio Natalidade

Itiquira

Eduarda Vitória Borges Campos

090.281.431-14

Auxílio Natalidade

Itiquira

Elisangela Cristina de Queiroz Mendes

019.551.301-08

Auxílio Natalidade

Itiquira

Joyce Cristina Silva de Oliveira

029.051.651-03

Auxílio Natalidade

Itiquira

Rafaela Cabral Rodrigues

055.885.971-25

Auxílio Natalidade

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ademilson Paes de Campos

517.725.741-04

Cesta Básica

Itiquira

Andreia Fabiane Rosa de Jesus Marques

008.231.271-09

Cesta Básica

Itiquira

Andressa Alves Batista

054.350.881-19

Cesta Básica

Itiquira

Apolonio Amadeu Barbosa

706.467.121-28

Cesta Básica

Itiquira

Crescêncio Vedoja Fernandes

024.509.281-11

Cesta Básica

Itiquira

Creuzimar Oliveira Dias

838.589.111-00

Cesta Básica

Itiquira

Daniela da Silva Oliveira

120.197.174-84

Cesta Básica

Itiquira

Delvair dos Santos Pereira

917.250.381-53

Cesta Básica

Itiquira

Edmilson dos Santos Cruz

932.090.023-04

Cesta Básica

Itiquira

Edval Santana da Silva

-

Cesta Básica

Itiquira

Eliene Olimpio Santana

014.287.191-56

Cesta Básica

Itiquira

Elza Almeida da Silva

012.214.381-74

Cesta Básica

Itiquira

Fátima Aparecida Oliveira Rezende

058.795.431-02

Cesta Básica

Itiquira

Gonçala Alves Rocha

673.467.154-20

Cesta Básica

Itiquira

Gumercindo Mendonça

483.491.351-15

Cesta Básica

Itiquira

Hamilton da Silva Cruz

396.260.368-93

Cesta Básica

Itiquira

Huiara Daiane Oliveira Santos

063.114.221-58

Cesta Básica

Itiquira

Izelman Telis da Cunha

604.242.221-91

Cesta Básica

Itiquira

José Carlos dos Santos

106.965.584-83

Cesta Básica

Itiquira

José Leno Daniel Velasco

014.798.341-06

Cesta Básica

Itiquira

Jose Penafor

563.135.780-15

Cesta Básica

Itiquira

Jucelia Ilario Mariano

031.153.761-89

Cesta Básica

Itiquira

Ketyelle Rodrigues Souza

004.810.062-57

Cesta Básica

Itiquira

Leidiane Lopes Correa

028.388.371-50

Cesta Básica

Itiquira

Leonidas da Silva Martins

867.772.461-34

Cesta Básica

Itiquira

Leslie Alves de Oliveira

411.428.101-00

Cesta Básica

Itiquira

Luzenira Alves Belem

019.910.631-21

Cesta Básica

Itiquira

Luzia Pereira dos Santos

764.376.711-49

Cesta Básica

Itiquira

Margaret Lindzay Dias

774.812.401-91

Cesta Básica

Itiquira

Maria Aparecida de Araujo

094.638.904-75

Cesta Básica

Itiquira

Maria do Santo Gomes da Silva

039.706.643-06

Cesta Básica

Itiquira

Maria Vitoria de Souza Farias Cesar

055.314.051-54

Cesta Básica

Itiquira

Marilene Silva Barbosa

016.486.441-55

Cesta Básica

Itiquira

Martim Paulo de Sousa

001.220.373-40

Cesta Básica

Itiquira

Maura Carolina Nogueira da Silva

020.269.571-93

Cesta Básica

Itiquira

Mikaelle de Araujo Ciriaco

110.113.304-07

Cesta Básica

Itiquira

Rayane Aparecida Fernandes Santos

066.192.941-89

Cesta Básica

Itiquira

Rosineide Antonia Ferreira

040.560.981-74

Cesta Básica

Itiquira

Rosival da Silva Santana

702.130.931-70

Cesta Básica

Itiquira

Solange de Souza Delgado

801.426.721-49

Cesta Básica

Itiquira

Telma Lomes da Silva

003.286.761-10

Cesta Básica

Itiquira

Tereza Alves de Almeida

304.052.541-72

Cesta Básica

Itiquira

Vanuza Mascarenhas dos Santos

001.191.861-60

Cesta Básica

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 21 de julho de 2022.

LIDIMAR DA SILVA AFONSO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social