Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 042/2022/SECAD, oriunda do Pregão Presencial nº 049/2022 da Prefeitura Municipal de Juara - MT visando a aquisição de tubos corrugados em PVC ou Polietileno para manutenção de pontes em atendimento a solicitação Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7892/2013;

Fornecedor: Piovesan de Souza e Cia Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.248.454/0001-50, no valor global de R$ 306.350,00 (trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais) para os Itens 01 e 03.

Ratifico a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 042/2022/SECAD, acima mencionada, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e Decreto Federal 7.892/2013 em consonância com o parecer jurídico n° 053/2022.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 27 de julho de 2022.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal