DE 27 DE JULHO DE 2022.

“ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO que no mês de julho acontece nas cidades circunvizinhas à temporada de praia, onde as famílias se reúnem em acampamentos às margens do rio Araguaia, sendo assim um momento de lazer entre as famílias.

DECRETA:

Art. 1º Fica ALTERADO o horário de funcionamento e atendimento de todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 29 de julho (sexta-feira) que será das 07:00h ás 13:00h.

Art. 2º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.

§ 1º - São considerados serviços essências:

Tratamento e abastecimento de água;

Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

Captação do lixo/equipe de emergência da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

§ 2º Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica.

Publique-se.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024