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Pref. Ribeirãozinho

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$994.300,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

994.300,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

32

04.122.2010.2003.0000

Manutencao do Gabinete do Prefeito

60.300,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

74

04.122.3010.2010.0000

Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral

30.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

95

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

14.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

96

04.123.3030.2014.0000

Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

05 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

123

08.241.8050.2027.0000

Manutencao do Fundo Municipal do Idoso

13.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

236

15.452.4030.2037.0000

Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin

23.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

207

04.122.4050.2039.0000

Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras

67.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

211

04.122.4050.2043.0000

Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua

1.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

287

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

290

10.122.7070.2066.0000

Secretaria Municipal de Saude

14.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

319

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

19.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

321

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

6.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

324

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

500

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

327

10.301.7010.2049.0000

Programa de Atencao Basica

50.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

335

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

342

10.301.7010.2051.0000

Manutencao e Encargos com PACS

36.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

367

10.301.7010.2053.0000

Manutencao do Programa Saude Bucal

3.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

395

10.302.7030.1066.0000

Construção de Hospital Municipal

20.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 3 1

632

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

409

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

3.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

413

10.302.7030.2054.0000

Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal

21.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

425

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

426

10.302.7030.2056.0000

Manutencao do Centro de Reabilitacao

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

454

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

12.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

456

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

3.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

461

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

462

10.305.7040.2061.0000

Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS

3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

432

10.303.7060.2063.0000

Atencao a farmacia Basica

5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

293

10.122.7070.2058.0000

Manut. Part. em Consorcios de Saude CISRGA E PACIS

16.000,00

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

475

12.122.6030.2076.0000

Manutencao Secretaria Munic. de Educacao

14.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

499

12.361.6040.2022.0000

Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

505

12.361.6040.2079.0000

Programa do Salario Educacao Ens. Fund. QSE

11.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 1

550

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

08

08 02

FUNDEB

547

12.361.6080.2145.0000

Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental

3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 010

FUNDEB

09 09

01

570

GABINETE DO SECRETARIO

20.752.5010.2047.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria

7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 501

10 10 01 GABINETE DO SECRETARIO

583

27.812.6060.2068.0000

Manutencao e Conservacao de unidades esportivas

3.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

11 11 01 GABIENTE DO SECRETARIO

594

04.122.6055.2112.0000

Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura

22.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

597

13.392.6055.2083.0000

Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

598

13.392.6055.2083.0000

Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio

279.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

20

04.122.2010.1003.0000

Aquisicao de moveis e Equipamento

-19.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 1 501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

02 02 01

21

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2010.1004.0000 Aquisicao de Veiculos

-19.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1 1 501

03

03

01

GABINETE DO SECRETARIO

59

04.122.3010.1006.0000

Aquisicao de Moveis e Equipamentos

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

78

04.122.3020.1007.0000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

04

04

01

GABINETE DO SECRETARIO

105

04.123.3040.2015.0000

Contribuicao ao PASEP

-147.000,00

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

110

04.843.3030.2019.0000

Amort.e Encargos com Div. Public.do Municipio

-25.000,00

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

217

15.451.4030.1011.0000

Construção de Calçadas, Guias, Sarjetas, Passeio e Sarjetas

-36.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

218

15.451.4030.1013.0000

Construcao e Ampliac.Pracas, Parques e Jardins.

-49.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

219

15.451.4030.1013.0000

Construcao e Ampliac.Pracas, Parques e Jardins.

-19.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

06 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

220

15.451.4030.1015.0000

Pavimentacao de Vias Publicas

-149.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

501

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

255

17.512.4050.1071.0000

Obras de Perfuração, Captação, Tratamento e Distr. Sist. Agua

-87.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

700

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

07 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

298

10.301.7010.1026.0000

Construc. e Ampliacao de Unidades Basicas de Saude

-19.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

299

10.301.7010.1026.0000

Construc. e Ampliacao de Unidades Basicas de Saude

-109.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 3

1

601

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

300

10.301.7010.1026.0000

Construc. e Ampliacao de Unidades Basicas de Saude

-14.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 3

1

632

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

303

10.301.7010.1027.0000

Aquisicao de Veiculos

-9.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

632

1

Recursos do Exercício Corrente

300 002

RECURSO - ESTADO

304

10.301.7010.1028.0000

Aquisicao de Equipamento e material Permanente

-11.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

305

10.301.7010.1028.0000

Aquisicao de Equipamento e material Permanente

-60.300,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

601

1

Recursos do Exercício Corrente

300 001

RECURSO - UNIÃO

433

10.304.7040.1031.0000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

RECURSO - PROPRIO

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.736

08 08 01 GABINETE DO SECRETARIO

479

12.361.6010.1041.0000

Ampliacao,Reforma e Adequacao de Unidade Escolar.

-192.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

Anulação ( - ) -994.300,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RONIVON PARREIRA DAS NEVS PREFEITO MUNICIPAL

IGOR PEREIRA LIMA CONTADOR

931.895.161-20 RIBEIRAOZ0I5N4.H41O7,.00831-4d0e janeiro de 2022

PREFEITO MUNICIPAL